Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 WARLEY JOSE VIEIRA DA SILVA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 45034 GO - WIRYS JOSE VALERIO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 OR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O ACUS ADO WILTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR SO PODERA SER COLOCADO EM L IBERDADE APOS IMPLEMENTACAO INTEGRAL DA MEDIDA ESPECIFICADA NO IT EM V, DESTA DECISAO. ADEMAIS, FIXO PRAZO LIMITE DE 06 (SEIS) MESE S PARA A MEDIDA ESPECIFICADA NO ITEM V, DESTA DECISAO, DEVENDO SE R OFICIADA A GERENCIA DE MONITORACAO ELETRO

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PR ESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIG O 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFIC AR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXC

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACA O AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/ GO, 31 DE MARCO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 77159-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : BRUNO DELGADO DA SILVA ADV REQT

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DE PREVENIR A ORDEM SOCIAL, FIXO A SEGUINTES CAUTELARES: I - COMP ARECIMENTO DA AUTUADA A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFOR MAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES (ART. 319, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III PROIBICAO DE

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DAD A PELA LEI N 11.719/08). GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. D ONIZETE MARTINS DE OLIVERIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27183-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE GUILHERME DE SOUSA VENANCIO ADV REQTE : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACH

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO. 2 CONSIDERANDO QUE SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESPE CIALMENTE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E REPROVABILIDADE DA CONDUT A, NEGO AO SENTENCIADO JOSUE JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA O DIREI TO DE RECORRER EM LIBERDADE, DEVENDO PERMANEC

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 TODOS DO CODIGO PENAL, SENDO QUE, NAO ENCONTRADO PARA SER CITADO NO ENDERECO MENCIONADOS NOS REFERIDOS AUTOS, FOI CITADO POR EDITA L, E NAO COMPARECENDO AOS AUTOS TEVE SUA PRISAO PREVENTIVA DECRET ADA, BEM COMO OS PRAZOS PRESCRICIONAL E DO PROCESSO SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 116/118, DOS AUTOS PRINCIPAIS). IN CASU, A PRISAO PREVE

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O D EFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOS O, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CAB IVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMAL IDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFE

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ALIZADO, ONDE PODE SER ENCONTRADO, RAZAO PELA QUAL TENHO QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR DECRET ADA. OPORTUNA A ORIENTACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, SENAO VEJAMOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PU BLICO. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. PRI SAO PREVENTIVA. REVOGACAO COM IMPOSICAO DE ME