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devera ser aplicado - Página 2

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527 resultados encontrados para devera ser aplicado - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/01/2015 - Pág. 3183 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SSO CIVIL QUE DISPOE : QUANDO A MATERIA CONTROVERTIDA FOR UNICAME NTE DE DIREITO E NO JUIZO JA HOUVER SIDO PROFERIDA SENTENCA DE TO TAL IMPROCEDENCIA EM OUTROS CASOS IDENTICOS, PODERA SER DISPENSAD A A CITACAO E PROFERIDA SENTENCA, REPRODUZINDO-SE O TEOR DA ANTER IORMENTE PROLATADA . EM SEQUENCIA, OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO CITADO ARTIGO ESTABELECEM QUE SE O AUTOR APELAR, E

TJGO 08/01/2015 - Pág. 3167 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 231473-84.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SILVIO APARECIDO DOS SANTOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 04 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2014 , FACO CONCLUSOS ESTES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLIC A ESTADUAL. ESCRIVAO DESPACHO COMPULSANDO OS A

TJGO 20/01/2015 - Pág. 633 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AO NR. PROTOCOLO : 268445-53.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1478 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : CLAUDIO CAMPOS FLORES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8493 GO - AIRY DE MORAES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 04 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2014 , FACO CONCLUSOS ESTES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLIC A ESTADUAL. ESCRIVAO DESPACHO COMPUL

TJGO 27/03/2017 - Pág. 2144 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 IMOVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA, PORVENTURA PERTENCENTES A INTERDITADA, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, COM A OBSE RVANCIA DE QUE QUALQUER VALOR RECEBIDO DE ENTIDADE PREVIDENCIARIA DEVERA SER APLICADO EXCLUSIVAMENTE NO BEM-ESTAR DAQUELA PROCEDA -SE AS SOLENIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 755, 3 DO CODIGO PROCESSUA L CIVIL, BEM COMO TOME-SE POR TERMO O COMPROMISSO DO CURADOR NOME

TJGO 05/04/2017 - Pág. 1995 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PODERA, POR QUALQUER MODO, ALIENAR OU ONERAR BENS MOVEIS, IMOVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA, PORVENTURA PERTENCENTES A INTERDITADA, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, COM A OBSE RVANCIA DE QUE QUALQUER VALOR RECEBIDO DE ENTIDADE PREVIDENCIARIA DEVERA SER APLICADO EXCLUSIVAMENTE NO BEM-ESTAR DAQUELA PROCEDA -SE AS SOLENIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 755, 3 DO CODIGO PROCESSUA L CIVIL,

TJGO 19/04/2017 - Pág. 2627 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PODERA, POR QUALQUER MODO, ALIENAR OU ONERAR BENS MOVEIS, IMOVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA, PORVENTURA PERTENCENTES A INTERDITADA, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, COM A OBSE RVANCIA DE QUE QUALQUER VALOR RECEBIDO DE ENTIDADE PREVIDENCIARIA DEVERA SER APLICADO EXCLUSIVAMENTE NO BEM-ESTAR DAQUELA PROCEDA -SE AS SOLENIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 755, 3 DO CODIGO PROCESSUA L CIVIL,

TJGO 16/07/2015 - Pág. 129 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 FAVOR ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, O QUAL ANULOU O NEGOCIO JURIDICO ENTABULADO ENTRE AS PARTES ALEGA QUE A PESAR DO ACORDAO ESTAR SENDO ATACADO POR RECURSO ESPECIAL JUNTO A O STJ, RESTA EVIDENTE QUE O MESMO NAO DETEM FEITO SUSPENSIVO, RA Z AO PELA QUAL O AUTOR REQUER A SATISFACAO DE SEU DIREITO SABE-SE QUE E PERFEITAMENTE POSSIVEL O MANEJO DO CUMP

TRT3 06/10/2022 - Pág. 3654 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 3654 Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de marco de 1991. Observa-se, contudo, que o i. perito, em seus esclarecimentos de (dispositivo inserido pela Lei no 13.467/17 - LEI DA REFORMA fls. 1508, apontou como critério de atualização monetária, os termos TRABALHISTA) da r. sentença de origem. Contudo, como transcrito acima, sobre o Nao obstante, o Egregio Tribunal

TRT3 06/10/2022 - Pág. 3651 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 3651 O Pleno do TST, no julgamento do processo ArgInc-479- constitucionalidade. “ 60.2011.5.04.0231, a Denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de inconstitucionalidade do art. 39 da Lei 8.177/19/91 determinando a revista (fl. 1466). Trânsito em julgado em 31/05/2022 (fl. 1472). adocao do IPCA-E (Indice de Precos ao Consumidor Amplo Portanto, o trâns

TRT9 14/09/2021 - Pág. 4873 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 4873 apresentada às fls. 1071 e seguintes (Id. e8b5171). Pois bem. Por sua vez, na impugnação apresentada às fls. 1071 e seguintes, a A matéria já foi objeto da decisão de impugnação aos cálculos de executada se insurgiu apenas em relação ao índice de correção liquidação, proferida às fls. 1152/1167 (Id. e6284f8), cujos monetária. fundamentos reprodu

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