Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 543 incontroverso. Reitera o pedido de liberação dos valores com relação ao item “parcelas vincendas”, é certo que o protocolo excessivamente penhorados (Id. 28a5ef0), bem substituição pela da presente ação ocorreu em 04-07-2019 (e não em “04-04-2019”). apólice acostada aos presentes autos. Que, após o trânsito em Que deveria a reclamada ter apresentad

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 52771 AOS AUTOS rescisórias, FGTS e multa de 40%, além de outras parcelas de Pleiteia o sindicato autor a condenação da reclamada a pagar a natureza salarial e rescisórias. cada um dos substituídos as seguintes parcelas: FGTS não Em contestação, a reclamada afirma que "o recolhimento das depositado por 04 meses, reajuste salarial de 8,94% sobre os diferenças

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 8180 citados, o que busca neste primeiro momento. pertencentes à categoria convenente serão reajustados, a partir de Contesta a 2ª ré, sob o argumento de que não existem os 1º de Outubro de 2015, pela aplicação do percentual de 7% pelos pressupostos básicos para concessão de medida liminar. salários praticados em 30 de setembro de 2015" (fl. 230). (Grifei). A

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho a jurisprudência no sentido da validade da técnica de manter-se a decisão recorrida mediante a adoção dos seus fundamentos (AI-QO -RG 791.292-PE, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJ de 13/8/2010; HC 130860 AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes, Primeira Turma, DJe-247 de 27/10/2017; HC 142435 AgR, Relator Ministro Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe-139 de 26/6/2017). À luz das circunst�

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 52766 TUTELA ANTECIPADA A Cláusula Quarta da CCT 2017/2018 (vigência de 01/05/2017 a Pede o autor o bloqueio de crédito que a 1ª reclamada possui com a 30/04/2018) prevê que "Os salários dos empregados 2ª ré (até R$ 32.000,00), já que aquela não quitou as verbas pertencentes à categoria convenente serão reajustados, a partir rescisórias de aproximadamente

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 de todos e, em especial, a ITA SEG - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA é expedido o presente edital, que será publicado na forma de costume. Conferido e subscrito por (a)ADRIANO BLANCO, Diretor de Secretaria Substituto. Em 08 de janeiro de 2014 (a)FÁBIO NATALI COSTA - Juiz do Trabalho Substituto. Edital Processo Nº RTOrd-842-80.2012.5.15.0142 RECLAMANTE JADS

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA O Tribunal Regional, juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista (art. 682, IX, da CLT), denegou-lhe seguimento, adotando os seguinte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 523 se o presente à cadeira deixada pelo Exmo. Sr. Des. Morato de Andrade na 6ª Câmara de Direito Privado, em virtude da sua aposentadoria e ausência, até a presente data, de substituto. Eventuais questões urgentes deverão ser apreciadas pelo revisor ou outro integrante da própria Câmara. Na ocorrência de outras situações s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 281 CARLA GIOVANAZZI RESSTOM (OAB 306725/SP), FRANCISCO MARTINIANO HIPOLITO DO AMARAL (OAB 306614/SP) Processo 0031449-07.1999.8.26.0100 (583.00.1999.031449) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Izabel Ximenes - Companhia Telefonica de España - Vistos.Fls. 349/352: certifique a Serventia.Em caso positivo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3762 Processo 1002271-12.2021.8.26.0201 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Município de Garça - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Págs. 799/804: Manifeste-se a concessionária requerida. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 34022