Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 498 observados os mesmos parâmetros para a liquidação, inclusive o adicional de 60% acolhido neste tópico. Disse que "mesmo que não venha a ser acolhido a convenção juntada pelo autor, no caso em tela devera ser aplicado as multas e demais disposições das CCT´s juntadas pela Recorrida, pois conforme dita acima tem as mesmas clausulas, o que se altera e o Dou provim

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO JODALVO SAMPAIO COUTO FILHO(OAB: 28082/PE) ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO(OAB: 27913/PE) MAURY DANTAS SILVA(OAB: 37300/PE) JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 QUALQUER VALOR RECEB IDO DE ENTIDADE PREVIDENCIARIA DEVERA SER APLICADO EXCLUSIVAMENTE NO BEM-ESTAR DO INTERDITANDO LAVRE-SE TERMO DE CURATELA, DEVEND O CONSTAR DO TERMO QUE E TERMINANTEMENTE VEDADA A ALIENACAO OU ON ERACAO DE QUAISQUER BENS MOVEIS, IMOVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO INTERDITANDO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL OS DIREITOS CIVIS INERENTES

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 . AS PRODUZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AUSEN CIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UM A CONDENACAO, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE AO D ISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO CERTEZA DE QUE FABIO AUGUS TO DA SILVA GOMES PRATICOU A INFRACAO PENAL,

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, COM A OBSERVANCIA DE QUE QUALQUER VALO R RECEBIDO DE ENTIDADE PREVIDENCIARIA DEVERA SER APLICADO EXCLUSI VAMENTE NO BEM-ESTAR DO INTERDITANDO. LAVRE-SE TERMO DE CURATELA. INTIME-SE O CURADOR PARA COMPROMISSO. PROCEDAM-SE AS PUBLICACOES PREVISTAS NO ART. 755, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COMUNIQUE -SE A JUSTICA ELEITORAL PARA OS FINS DO ART. 1

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 STEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENACA O, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO CERTEZA DE QUE O ACUSADO GLEIDSON DA CONCEICAO PEREIRA PRATICOU A INFRACAO PENAL, DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO RE

Seção III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 : : : : : : 283575-64.2004.8.09.0127 ( 200402835756 ) 779 EXECUCAO BANCO BRADESCO SA CLAUDIO DOMINGOS ALVES DE MORAES 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 24912 GO - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO 28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS DESPACHO

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 26531-13.2008.8.09.0004 ( 200800265313 ) : 23 : CAUTELAR INOMINADA : MANOEL VAZ DA SILVA ROSALINA CARDOSO DOS SANTOS HELMUT ERICO DIETER CELINO DE SOUZA SANTOS ROQUE RIZZARDI ILSO ANTONIO HENKES CICERO CELESTINO DA SILVA PARECIDO MAUCINI MANUEL GONCALVES DE SOUZA AGOSTINHO CESAR BUENO REQUERIDO : ARICELSO LOPES JUVENAL SOUZA

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PTACAO EM TELA, HAVENDO SERIAS DUVIDAS DE QUE TENHA ADQUIRIDO O V EICULO DISCRIMINADO NA DENUNCIA, CIENCIA DE SUA PROCEDENCIA ILICI TA. O OFENDIDO E AS TESTEMUNHAS OUVIDAS NESTES AUTOS, CONFORME SE INFERE ACIMA, NAO TROUXERAM AOS AUTOS NENHUM ELEMENTO DE PROVA C APAZ DE INCUTIR NESTA MAGISTRADA A CERTEZA NECESSARIA A PROLACAO DE UM DECRETO CONDENATORIO EM DESFAVOR DO REF

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região laudos periciais" (ID 7b613e1). 13826 16940, Relator(a): Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 23/06/2014, publicado em PROCESSO ELETRONICO DJe-125, em Portanto, face a todo o exposto, fica caracterizada a insalubridade 01/07/2014). em grau "máximo", e não "médio", como adotada na MM. Vara de origem, de acordo com a Portaria 3.214/78, NR-15, Anexo Nº 14, Portanto, encontra-se