527 resultados encontrados para devera ser aplicado - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PROPOSITO DA QUESTAO, CONSTATO QUE KATIA HELENA DA SILVA, AO SER INTERROGADA NA FASE ADMINISTRATIVA, CONFESSOU A AUTORIA DELITIVA, ADUZINDO QUE PRATICOU A ALUDIDA SUBTRACAO PORQUE ESTAVA PASSANDO POR NECESSIDADES, POSSUINDO EM SUA CASA APENAS ARROZ PARA SE ALI MENTAR INDAGADA, AFIRMOU QUE PRATICOU O CRIME SOZINHA NAO FOI P OSSIVEL QUALIFICAR E NEM INTERROGAR A ACUSADA KA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 LMENTE AS ESCONDIDAS, SEM PROVA TESTEMUNHAL, AS DECLARACOES DA OF ENDIDA, COMO REITERADAMENTE TEM DECIDIDO OS TRIBUNAIS PATRIOS, AS SUMEM CREDIBILIDADE INAFASTAVEL, ATE PROVA EM CONTRARIO. 2. HAVEN DO JUSTA CAUSA A RESPALDAR A APURACAO DO CRIME DE AMEACA IMPUTADO AO RECORRIDO, CONSUBSTANCIADA NA EXISTENCIA DE PROVA DA MATERIAL IDADE DO DELITO E NA PRESENCA DE INDICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PARA OS CASOS DE "PERDA TOTAL DO USO DE UM DOS MEMBROS SUPERIORE S" O PERCENTUAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR MAXIMO DA COB ERTURA, OU SEJA, 40 (QUARENTA) SALARIOS MINIMOS. E, EM CASO DE IN VALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA EM GRAU MODERADO, COMO O DA PARTE AUTORA, FL. 190-V, DEVERA SER APLICADO SOBRE AQUELE RESULT ADO FINAL O GRAU DE REDUCAO FUNCIONAL APRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ADV REQTE ADV REQDO : 22788 DF - WAGNER RODRIGUES DA COSTA : 42631 DF - VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO 46105 DF - CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO E DECIDO. INICIALMENTE, EM RAZAO DA INERCIA DA PART E REQUERIDA EM APRESENTAR CONTESTACAO NOS AUTOS, DECLARO EM FACE DELE A REVELIA E SEUS EFEITOS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 344 E SEG UINTES DO CPC.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ACAO PESSOAL NO MOMENTO DA SUA ABORDAGEM. NA FASE JUDICIAL, O POL ICIAL RODRIGO CHAVES DE OLIVEIRA AFIRMOU QUE FRANCO JUNIOR DE OLI VEIRA NAO CHEGOU A ENTRAR NO VEICULO E FOI ABORDADO QUANDO ESTAVA PERTO DO AUTOMOVEL. AFIRMOU, AINDA, QUE O IMPUTADO ESTAVA NA POS SE DA CHAVE DO VEICULO E, AO SER QUESTIONADO, DECLAROU QUE RECEBE U O AUTOMOVEL DE UMA MULHER. O POLICIAL CLA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 FRANCO, OPORTUNIDADE EM QUE ACIONOU A POLICIA MIL ITAR ADUZIU QUE, QUANDO OS POLICIAIS CHEGARAM, JOAO LUIZ FERREIR A DA CRUZ APRESENTOU A ELES O DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO, O QUAL POSSUIA UMA FALSIFICACAO GROSSEIRA, E QUE O DENUNCIADO DECLAROU A OS POLICIAIS QUE ADQUIRIU A CNH PELA IMPORTANCIA DE R$ 500,00 (QU INHENTOS REAIS) RELATOU, AINDA QUE FOI ENCONTRADO NA POSSE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 COM O NOTEBOOK A FIM DE FAZER O LEVANTAMENTO DOS MATERIAIS QUE E RAM DEIXADOS NA EMPRESA. INDAGADA, NAO SOUBE DIZER SE O OFENDIDO PEDIU A DEVOLUCAO DO APARELHO PARA IMPUTADO POSTERIORMENTE. DISSE , AINDA, QUE, SEGUNDO DECLARADO POR VICTOR TELES DE OLIVEIRA, EST E ESQUECEU O NOTEBOOK NA CASA DE UMA AMIGA, IDENTIFICADA APENAS C OMO BRUNA, E ESTA SE RECUSOU A DEVOLVE-LO. AFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 QUE, POR ATO ILICITO (ARTS. 186 E 187) CAUSAR DANO A OUTREM, FIC A OBRIGADO A REPARA-LO. NESTE CONTEXTO, RESTA DEMONSTRADA A CULPA DA RE PELO EVENTO DANOSO, DEVENDO ARCAR COM OS PREJUIZOS ADVINDO S COM O MESMO. NAO HAVENDO DUVIDAS, PORTANTO, ACERCA DO DEVER DE INDENIZAR, PASSA-SE, AGORA, A QUANTIFICACAO DOS DANOS MATERIAIS S UPORTADOS. NO CASO, O EVIDENTE DANO MATERIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NO POLO PASSIVO DO FEITO EXECUTIVO. IV- SEGUNDO ENTENDIMENTO JURI SPRUDENCIAL, A AUSENCIA DE OUTORGA UXORIA NAO ACARRETA A INVALIDA CAO DO AVAL PRESTADO, ENSEJANDO, APENAS, A SUA INAPLICABILIDADE E M RELACAO AO CONJUGE QUE NAO O PRESTOU, A FIM DE RESGUARDAR A SUA MEACAO, SUBSISTINDO, TODAVIA, EM RELACAO AQUELE QUE FIRMOU A GAR ANTIA. V- INVIAVEL A PRETENSAO DO AGRAVANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ATENDEU A OCORRENCIA, INQUIRIDO EM JUIZO AFIRMOU QUE ESTAVA DE S ERVICO QUANDO O DONO DA PROPRIEDADE COMUNICOU QUE SEUS EMPREGADOS ENCONTRARAM UM CADAVER PROXIMO A REPRESA, OCASIAO EM QUE SE DIRI GIRAM ATE O LOCAL E SE DEPARARAM COM A VITIMA LESIONADA NA REGIAO DO TORAX, APENAS DE CUECA E COM UMA CAMISA RASGADA ENROLADA NO P ESCOCO, A QUAL FOI RECONHECIDA POR SEU IRMAO,