Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1367 obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado reforma a r. sentença neste aspecto. da causa. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) Quanto ao pedido de condenação da reclamante ao pagamento da § 1o Os honorários são devidos também nas ações contra a verba honorária (§4º do art. 791-A da CLT), é preciso pontuar que, Fazenda P�

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AM FALHAS OU VICIOS COMO OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO, A F IM DE GARANTIR A HARMONIA LOGICA, A INTEIREZA E A CLAREZA DA DECI SAO EMBARGADA, ELIMINANDO OBICES QUE, DIFICULTANDO A COMPREENSAO, COMPROMETEM A EFICAZ EXECUCAO DO JULGADO. SEU CABIMENTO E DEFINI DO PELO ARTIGO 1.022, INCISOS I, II E III, DO CPC/2015, IN VERBIS : "ART. 1.022. CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 EGUNDO DECLARADO, O CARTAO SUMIU NO DIA 10/09/2011 DE DENTRO DE S UA PASTA, OPORTUNIDADE EM QUE SE DIRIGIU AO BANCO E RETIROU UM EX TRATO BANCARIO, CONSTATANDO QUE HAVIAM VARIOS DEBITOS EM SUA CONT A, TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 678,33 (SEISCENTOS E SETENTA E OIT O REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS). DECLAROU, TAMBEM, QUE SE LEMBR OU QUE NO DIA DA SUBTRACAO SAIU DO QUARTO P

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ABILIZACAO CRIMINAL PELO DELITO DE RECEPTACAO EM TELA. ADEMAIS, D ENOTO QUE O ACUSADO NAO PRODUZIU NENHUMA PROVA CAPAZ DE DEMONSTRA R A LICITUDE DA POSSE EXERCIDA SOBRE O BEM E NEM DE QUE DESCONHEC IA A PROCEDENCIA CRIMINOSA DO VEICULO. AO CONTRARIO, ADMITIU QUE ESTAVA NA POSSE DO VEICULO, SABENDO DE SUA PROCEDENCIA CRIMINOSA. EM CONSEQUENCIA, VERIFICANDO A EXISTENCIA D

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ADOS, OCASIAO EM QUE VINICIUS CESAR MESQUITA DOS SANTOS ASSUMIU A PROPRIEDADE DA ARMA DE FOGO. AFIRMARAM, POR FIM, QUE LEVARAM OS ACUSADOS ATE A VITIMA, QUE RECONHECEU, SEM TITUBEAR, JORDAN DIAS DA CUNHA E VINICIUS CESAR MESQUITA DOS SANTOS COMO AUTORES DO ROU BO EM REFERENCIA. EM JUIZO, ELIESIO DA SILVA SENA E WESLEY BORGES ROSA ACRESCENTARAM QUE A VITIMA ESTAVA RASTREAN

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 O SUBTRAIDO EM MAOS ATE QUE CHEGASSEM. POR FIM, DISSERAM QUE, NA BOLSA DA DENUNCIADA, FORAM ENCONTRADOS UM CELULAR IPHONE, UM RELO GIO DE PULSO DOURADO E UMA TESOURINHA. EM JUIZO, MARLEM FERREIRA DA SILVA ACRESCENTOU QUE A VITIMA SOMENTE PERCEBEU A SUBTRACAO QU ANDO A ACUSADA JA ESTAVA COM O CELULAR NAS MAOS. POR SUA VEZ, A T ESTEMUNHA BRUNO RAMOS PACHECO QUEIROZ, NA FASE

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 CUSATORIA, NAO RESULTARAM SATISFATORIAMENTE COMPROVADOS DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL. A RESPEITO DA QUESTAO, VEJO QUE O ACUSADO DIOGO ALVES FERREIRA NAO FOI INTERROGADO EM NENHUMA DAS FASES DA PERSECUCAO PENAL. O CORREU RODRIGO FRANCISLEY PEREIRA, POR SUA VE Z, AO SER INTERROGADO APENAS NA FASE ADMINISTRATIVA, INVOCOU O DI REITO CONSTITUCIONAL AO SILENCIO. A RESPEITO D

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 LCULOS APRESENTADOS PELO INSS, RENUNCIANDO AO EXCEDENTE A SESSENT A (60) SALARIOS-MINIMOS FL. 165. BREVE RELATO. DECIDO. DESTA FORM A, HAVENDO CONCORDANCIA DA EXEQUENTE COM RELACAO O ALEGADO EXCESS O DE EXECUCAO, NAO HA MAIS PRETENSAO RESISTIDA, DEVENDO SER ACOLH IDO OS CALCULOS APRESENTADOS PELO INSS E A RENUNCIA PELA PARTE AU TORA AO EXCEDENTE A 60 (SESSENTA) SALARIOS

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 TO RETRATADO NESTE FEITO NAO RESULTOU INDUVIDOSAMENTE COMPROVADA DOS ELEMENTOS PROBATORIOS CONSTANTES DO PRESENTE CADERNO PROCESSU AL, HAVENDO DUVIDA DE QUE SERGIO LUIZ POSSE DE ALBUQUERQUE TENHA PERPETRADO A INFRACAO PENAL EM APURACAO. A RESPEITO DA QUESTAO, V EJO QUE O IMPUTADO SERGIO LUIZ POSSE DE ALBUQUERQUE NAO FOI OUVID O EM NENHUMA DAS FASES DA PERSECUCAO PENAL

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 MPROVACAO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO INJUSTO, DESCABIDA E A CONDENA CAO. NESSE PONTO, DESTACO QUE O SENTENCIADO DANIEL RIBEIRO GOMES DECLAROU NAO TER LEVADO O VEICULO SUBTRAIDO PARA A CASA DO IMPUTA DO RAIMUNDO DE LIMA. JA O ADOLESCENTE DANIEL VITOR LIMIRO SANTANA , ADMITIU TER DEIXADO O AUTOMOVEL NA RESIDENCIA DO IMPUTADO RAIMU NDO DE LIMA, ALEGANDO, NO ENTANTO, QUE ESTE N