Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 193439-90.2012.8.09.0175 : 567 : ACAO PENAL : FRANCISCO DE PAULA E SILVA JUNIO JOSE DE AQUINO VITIMA : MARIA RITA BISPO GUEDES MILSANI BISPO GUEDES JUCELIA BARBOSA DE FREITAS ADV ACUS : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSA

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DESPACHO : DIANTE DO PETITORIO DE FLS. 327, REITERE-SE A EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA PARA A COMARCA DE BELEM PA. DILIGENCIE A ESCRIVANIA NO SENTIDO DE INSTRUIR A CARTA PRECATORIA INTERROGAT ORIA COM A DOCUMENTACAO SOLICITADA AS FLS. 321 E 324. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 345528-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : ACAO PENA

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 159151-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 826 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERSON SOUSA DA SILVA VITIMA : PAULO GOMES DE FARIA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201701591515 DIANTE DA COMUNICACAO DE PRISAO DO DENUN CIADO VANDERSON SOUSA DA SILVA FLS.826/2017, REVOGO A SUSPENSAO D O PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECRETADAS AS FLS. 90 /92, RAZAO P

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABI LIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO N AO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJE TO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E MATERIA DE MERITO QUE SERA INV ESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PR OVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AIN DA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE V ERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECE BIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 350491-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR.

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 359660-58.2015.8.09.0175 : 1536 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROMARIO FERREIRA DA SILVA ALEXANDRE ESTEVAN DA SILVEIRA VITIMA : BRAYHAN CLEBER SPINDULA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503596600 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 102, REITE

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 O DOS FATOS. GOIANIA/GO, 07 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115576-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ALTAMIRO CARMO CANDIDO DA FONSECA ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 474/16 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 245099-26.2012.8.09.0175 767 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO RONYS PAULO DA SILVA 40656 GO - DANIEL DE BRITO CLEMENTE 29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 10.05.2016, àS 14:30 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO...I.N. GOIâNIA, 23.02.2016.DONIZETE MAR TINS DE

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50062-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700500621 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1-A/1-B, POR P REENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PEL A LEI