159 resultados encontrados para deverao informar tal - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 COES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIREM UM DEFENSOR, DEVERAO INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHES SEJAM NOMEADOS UM DEFENSOR DATIVO . RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIR INHO. EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 56, JUNTEM -SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DOS DENUNCI ADOS. EXTRAIA-SE COPIA INTEGRAL DOS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 OSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE P AR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCL ARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTE UDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBR IGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 O COMPARECIMENTO, INJUSTIFICADO, A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E C O NSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E, SERAO SANCIO NADOS COM MULTA DE ATE 2% (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, CONFORME ART 334 , 8, DO CPC/20 15 ADVIRTAM AINDA QUE, AS PARTES DEVERAO COMPARECER A AUDIENCIA A COMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DE DEFENSOR P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ADV REQTE : 20847 GO - ELOISA AURELIA COELHO DESPACHO : DESIGNO O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016, àS 13:00 HORAS PARA AUDIêNCI A DE TENTATIVA DE CONCILIAçãO A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIáRI O DE SOLUçõES DE CONFLITOS CEJUSC DESTA COMARCA DE VALPARAíSO DE GOIáS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 478288-79.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 262025-81.2003.8.09.0051 ( 200302620251 ) 643 ACAO PENAL WEDER CORREIA TAVARES VALDINEI FERREIRA DE SOUZA 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO 28807 GO - MARCIONE DE PAULA LEAO BORGES DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 200302620251 ANTE O REQUERIMENTO CONSTANTE A FL. 563
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 500, SALA 103, SETOR INDUSTRIAL, GAMA/DF, TELEFONE: (61) 3385382 6, PARA SERVIR, SOB A FE DE SEU OFICIO, COMO CURADORA ESPECIAL. I NTIME-SE A ADVOGADA NOMEADA (VIA TELEFONE E/OU MANDADO) A ACEITAR O ENCARGO E OFERECER RESPOSTA A ACAO EM NOME DO REQUERIDO NO PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TODOS OS ATOS DEVERAO SER CUMPRIDOS INDEP ENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO. INTIMEM-SE. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2016 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ==================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 A CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 160, GRIFO NOSSO). NAO SE PODE OL VIDAR, AINDA, QUE A LIBERDADE DOS DENUNCIADOS PODERA ACARRETAR RI SCO PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL, JA QUE UMA DAS TESTEMUNHAS, AO D EPOR NA DELEGACIA DE POLICIA, PEDIU SIGILO, NOS TERMOS DO PROVIME NTO N 003/2011 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, POR TEMER POR SUA VIDA (F. 22/23). CORROB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL GERMANO BASTOS DAVID FRANCA ALVES VITIMA : BRUNO HENRIQUE FLORIO DESPACHO : POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS RAFAEL GERMANO BASTOS E DEIVID FRANCA ALVES PARA RESPONDEREM, POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ODO, DEVE O INVESTIGADO SER RESPONSABILIZADO TAO SOMENTE PELOS AT OS PRATICADOS, JA QUE CARACTERIZADO O ARREPENDIMENTO EFICAZ, NOS MOLDES DO ART. 15 DO DIPLOMA REPRESSIVO. OCORRE QUE ESTE JUIZO PO SSUI COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR APENAS OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. PELO EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO EM ESPEQUE E