159 resultados encontrados para deverao informar tal - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 . 27/28) G. () QUE TEM CIENCIA DE QUE FELIPE CARROCA, NENE E OS D EMAIS BEBES THOMAS, VULGO MICUINHO E JUNIOR, IRMAO DE MICUINHO, E STAO ENVOLVIDOS EM VARIAS MORTES NO SETOR VALE DOS SONHOS E NO JA RDIM GUANABARA, DENTRE ELAS A DE BRENDA, MORTE OCORRIDA NO SETOR VALE DOS SONHOS EM FRENTE A UMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, SILOE, MORTE OCORRIDA NA PRACA DO PIT DOG DO ROCHA N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM TESE, FOI MANDANTE DO CRIME EXECUTADO POR OUTRO S COMPARSAS, AINDA NAO IDENTIFICADOS, EM QUE EFETUARAM DIVERSOS D ISPAROS CONTRA AS VITIMAS, SEM QUE TIVESSEM QUALQUER CHANCE DE DE FESA, POR MOTIVOS QUE ENVOLVIAM RIXA ENTRE Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 A ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTA DA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVO S PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 L, E POSSIVEL SUA DECRETACAO EM SE TRATANDO DE CRIMES DOLOSOS PUN IDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, COMO E O CASO DOS PRESENTES AUTOS. NO FEITO EM COMENTO, VE RIFICO PRESENTES OS INDICIOS DE AUTORIA CONTRA O DENUNCIADO POR M EIO DOS DEPOIMENTOS COLACIONADOS AS F. 17, 21/24, 26/28, 31/32, 5 7/58, 96/97, 98/101 E DO AUTO DE PRISAO EM FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 LACAO PROCESSUAL EM VIGOR, COM BASE NO ART 300, CPC/2015 EM OBS ERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, A TUTELA PROVISORIA ANTECIP A OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO PELO AUTOR DA ACAO, P OIS CONCEDE-SE, DE IMEDIATO O DIREITO PLEITEADO CONTUDO, SEM A E NTREGAR DE FORMA DEFINITIVA A TUTELA JURISDICIONAL EM RAZAO DIS S O, PARA FINS DE DEFERIMENTO DA TUTELA DE URG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 E CESSIDADE DO ALIMENTANDO RECEBE-LA, QUE ESTA PODERA SER CONCEDI DA O QUE NAO OCORREU NO PRESENTE CASO OPORTUNO FRISAR QUE A CONST ITUICAO DE NOVA FAMILIA, E A VINDA DE OUTROS FILHOS SAO FATOS QU E , POR SI SO, NAO JUSTIFICA A EXONERACAO DO ENCARGO ALIMENTAR AN TE RIORMENTE ASSUMIDO MESMO PORQUE, EM REGRA, AQUELA SE PERFAZ PO R A TO VOLUNTARIO DO ALIMENTANTE ADEMAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ENA , ISTO E, DEVE PRODUZIR EFEITOS IMEDIATOS, VALENDO DESDE A DA TA E M QUE FIXADOS ATE AQUELA EM QUE EVENTUALMENTE ALTERADOS DESS A FO RMA, O VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS EM CARATER DEFINITIVO E P OR OC ASIAO DE RECURSO DE APELACAO NAO RETROAGE A DATA DA FIXACAO DOS A LIMENTOS PROVISIONAIS, DEVENDO ESTES SEREM PAGOS NO VALOR INICIAL MENTE ARBITRADO AGRAVO CONHECIDO E D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 VITIMA ACUSADO : JEFERSON OLIVEIRA DE JESUS : HIAGO DOUGLAS DE ANDRADE MARCELO ESPERANDIR DESPACHO : PROTOCOLO: 201502263593 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BR ITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUE RITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO D A EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO M ENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR CO M A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECI MENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 RUMENTO ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS ALIMENTOS PROVISIONAIS EFIC ACIA PLENA CONVERSAO EM DEFINITIVOS REDUCAO DO VALOR PELO TRIBUNA L IRRETROATIVIDADE 1- A DECISAO QUE FIXA O VALOR DOS ALIMENTOS PR O VISORIOS POSSUI EFICACIA PLENA, ISTO E, DEVE PRODUZIR EFEITOS I ME DIATOS, VALENDO DESDE A DATA EM QUE FIXADOS ATE AQUELA EM QUE EVE NTUALMENTE ALTERADOS DESSA FORMA, O VALO