159 resultados encontrados para deverao informar tal - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 CENT O) DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, CO NFORM E ART 334, 8, DO CPC/2015 AS PARTES DEVERAO COMPARECER A AU DIEN CIA ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DE DEFENSOR PUBLICO (A RT 6 95, 4, CPC/2015) CONSIGNE QUE O PRAZO PARA CONTESTACAO (15 D IAS) INICIAR-SE-A DA DATA DA AUDIENCIA, CASO NAO HAJA ACORDO REME TAM -SE OS AUTOS AO CEJUSC DESTA COMARCA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 AUMENTO DA NEC ESSIDADE DO AUTOR, VERIFICADA AINDA A AUSENCIA A P ROBABILIDADE DO DIREITO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA LADO OUTRO, CO M FULCRO NO ART 695 E PARAGRAFOS, DO CPC/15, DETER MINO A CITACAO PESSOAL DOS REUS, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q UINZE) DIAS, P ARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE MEDIACAO, A SER DE SIGNADA EM PAUT A DO CEJUSC DESTA COMARCA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGO S 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DO ADOLESCENTE ASPECT OS TEORICOS E PRATICOS 2013, P 625 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 SAO PAULO: SARAIVA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ===
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 396207-47.2016.8.09.0051 : 1346 : ACAO PENAL : LAYONARDO NOBRE MACHADO MARCOS VINICIUS RODRIGUES FERREIRA RAFAEL JOSE DOS SANTOS VITIMA : ALINE RIBEIRO DE CARVALHO JOSE MAURICIO DE ARAUJO BALAGAO ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201603962071 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O ULTIMO P ARAGRAFO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 O. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS/EMPIRICOS, NARRANDO ACONTEC IMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CO DIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E MERECENDO SER RECEBIDA. ISTO POSTO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PROTOCOLO N: 201502090796 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB LICO PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO REQUERIMENTO DE RECONSIDERA CAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO REIN ALDO FARIAS DOS SANTOS REIS DE FLS. 39/44. GOIANIA, 07 DE JULHO D E 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 437995-75.2015.8.09.0051 592 INQUERITO ANTONIO DO SANTOS ARAUJO EDUARDO BATISTA DA SILVA GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201504379955 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRE S BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DO LAUDO DO EXAME REALIZADO NO VEICULO HONDA CIVIC, COR CINZA. IN STRUA-O COM COPIA DO OFICIO DE FLS. 498/499. COM A RESPOSTA DO OF ICIO E DO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANESIA-GO , D E-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . F ACE AO PRINCIPIO DA INS TRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DISPOS T O NO PROVIMENTO N 002/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS N: 201600511451 D E S P A C H O APESAR DA AUDIENCIA DE CONC ILIACAO NAO SER PROCEDIMENTO DE PRAXE ADOTADO NOS PROCESSOS DE E X ECUCAO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E ME DI ANTE A POSSIBILIDADE DE COMPOSICAO ENTRE AS PARTES, E AINDA, D IAN TE DAS ORIENTACOES CONTIDAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OND E PRECEITUA QUE O ESTADO DEVE PROMOVER