159 resultados encontrados para deverao informar tal - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS , DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULA R ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 PEDIDO S ACIMA. D E-SE VISTA DOS AUTOS A DEFE NSORIA PUBLICA PAR A MANIFESTA R SOBRE A S TESTEMUNHA S FALTANTE S , EM 02 (DOIS) DI AS . NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 138693-68.2018.8.09.0175 407 ACAO PENAL RAFAEL NASCIMENTO VIGILATO EDER DE PAULA BRITO BISPO MOISES PAIVA DA SILVA ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 11. R EMETAM-SE OS AUTO S A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 9 0 ( NOVENTA ) DIAS. COM O RETORNO DOS A UTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE JUNH O DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 108587-60.2017.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 TE A VITIMA LUCAS SOUZA ARAUJO . TRANSCORRIDO O PRAZO, OU COM A C HEGADA DO REFERIDO LAUDO, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO . GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 198729-31.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JAKSON LIMA SOUZA DESPACHO : PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 FEITA POR UM ADVOGADO E QUE, CASO NAO POSSUAM CONDICOES FINANCEI RAS PARA CONSTITUIREM UM DEFENSOR, DEVERAO INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHES SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. RESSALTE-SE Q UE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 112. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2 016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 IMINE SE FAZ LASTREADA NA PREMENTE NECESSIDADE DEMONSTRADA PEL O REQUERENTE, SENDO DESARRAZOADO QUE SE TENHA DE AGUARDAR O IMPLE M ENTO DA CITACAO QUE, NAO RARO, ENFRENTA CONSIDERAVEL DELONGA AS S IM, OS ALIMENTOS PROVISORIOS OU PROVISIONAIS SAO DEVIDOS DESDE A DATA DE SUA FIXACAO, NORMA QUE NAO SE INCOMPATIBILIZA COM O DISP OSTO NO 2 DO ART 13 DA LEI 5478/68, QUE ESTAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 REQUERIDO : PGCF ADV REQTE : 24598 GO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 201504285802 D E S P A C H O COM ATRASO EM RAZAO DA GRAND E QUANTIDADE DE TRABALHO RECEBO A INICIAL, EIS QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS DOS ARTS 319 E 320, DO CPC/2015 CONSIDERANDO A VEROS S IMILHANCA DAS ALEGACOES TRAZIDAS PELA PARTE AUTORA QUANTO A SUA C ONDICAO FINANCEIRA, NOS TERMOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 7-70 2010 8 09 0000, REL DES ROGERIO AREDIO FERREIRA, 3A CAMAR A CIVEL, JULGADO EM 14/12/2010, DJE 749 DE 31/01/2011) EM SE TRAT A NDO DE ACAO DE FAMILIA, NOS TERMOS DO ART 694 DO CPC/2015, TODO S OS ESFORCOS DEVEM SER EMPREENDIDOS PARA A SOLUCAO CONSENSUAL DA CONTROVERSIA COM FULCRO NO ART 695 E PARAGRAFOS, DO CPC/15, DE TE RMINO A CITACAO DA PARTE REQUERIDA E A INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NISTERIO PUBLICO SEJA IMPUTADO AO REU, APOS ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE IMPRONUNCIA QUE ORA FACO, SEJA VALORADO POR ESTE JUIZO, NA SE DE DA INSTRUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 384 CPP A INCIDENCIA DO CRI ME DE LESAO CORPORAL CULPOSA, SUJEITO E LOGICO AO REQUISITO DE PR OCEDIBILIDADE DAQUELA ACAO, QUE DEPENDE DE REPRESENTACAO DA VITIM A, INSTRUMENTO ESTE QUE NESTA SEDE NAO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PORTAMENTO FRIO E VIOLENTO JA QUE PERSEGUIRAM AS VITIMAS, EM VIA PUBLICA, ATE ELAS CAIREM AO CHAO. TANTO E VERDADE QUE A VITIMA DO HOMICIDIO, NA FORMA TENTADA, JULIO CESAR BARROSO DOS SANTOS, AO SER OUVIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, INFORMOU TEMER OS ACUSADOS: (...) QUE O DECLARANTE FINALIZA DIZENDO QUE TEME POR SUA VIDA E Q UE ESTEVE INTERNADO POR MAIS DE DEZ DIAS NO HUGO