Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 1, EM APENSO) E, ATE A PRESENTE DATA, NAO FOI CUMPRIDA, HAJA VIST A NOTICIAS DE QUE ELE MUDOU-SE DO LOCAL ONDE RESIDIA, SEM NOTICIA S DO SEU PARADEIRO, BUSCANDO FURTAR-SE DA APLICACAO DA LEI PENAL: () QUE A DEPOENTE SAIU CORRENDO DO LOCAL E NUNCA MAIS VIU JOAO ( ...) (ANA PAULA MOREIRA MARTINS SILVA, F. 16/16-V) GRIFO MEU () Q UE A DEPOENTE VIU JOAO ALGUMAS VEZES E SEMPR

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 TO A PRISAO PREVENTIVA, SABE-SE QUE CONSTITUI MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IUR IS (FUMUS COMISSI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBE RTATIS). DE ACORDO COM O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA OU PARTICIPACAO, E CABIVEL COMO GA

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 FOI PORQUE FABIO E WESLAINE ESTAVAM GANHANDO MAIS DINHEIRO COM A VENDA DE DROGAS DO QUE OS CRIMINOSOS () QUE JHONATHAN MUTUCA E CH UCK TINHAM ORDENADO QUE FABIO E WESLAINE PARASSEM DE VENDER DROGA S NA REGIAO DO BAIRRO GOIA, CONTUDO AS VITIMAS NAO ATENDERAM A OR DEM DADA () E CONTINUARAM TRAFICANDO DROGAS; QUE AS DROGAS DE FAB IO E WESLAINE ERAM CONSIDERADAS DE MELHOR QU

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 IGENCIA DA NORMA REVOGADA NESTES TERMOS, EM QUE PESE A FUNDAMEN T ACAO DO PEDIDO LIMINAR TER SIDO REALIZADA COM BASE NO CPC/73, VE Z QUE A EPOCA DA PROPOSITURA DA ACAO ERA ESSA A LEGISLACAO QUE VI GIA EM RAZAO DA IMEDIATIDADE DA APLICACAO DAS NORMAS PROCESSUAIS , AO CASO SE APLICARA A VIGENTE E NOVA LEI PROCESSUAL DE N 13 10 5 DE 2015 ASSIM, EM RAZAO DAS MODIFICACOES N

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 CARLOS RODRIGUES DE JESUS, CRIME QUE OCORREU HA APROXIMADAMENTE V INTE DIAS ANTES DE VIANES (...) (SIGILOSA, F. 47/48) GRIFO MEU () QUE O DEPOENTE FICOU AMEDRONTADO E SAIU CORRENDO, NEM VIU O QUE LUCAS FEZ OU PRA ONDE FOI DEPOIS DE ATINGIR VIANEZ () QUE, INCLUS IVE, ACREDITA QUE LUCAS ESTAVA NO MUNDO DO CRIME, PELO QUE SABE E LE NAO TRABALHAVA (...) (LUIZ FERNANDO PEREIR

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 O DELITO DEMONSTRA A PERICULOSIDADE DOS DENUNCIADOS QUE PODEM TER DESFERIDO DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VITIMA, DURANTE O DI A, NA PORTA DE SUA RESIDENCIA, NA PRESENCA DE TERCEIROS. A PROPOS ITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMI CIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, EM CONCURSO M

Seção II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 M A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECI MENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO N EGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACA O DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DE

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AUTOS N 201603309734 D E C I S A O CONSIDERANDO A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PARTE AUTORA QUANTO A SUA CONDICAO FINANCEIRA, ALIADO A NATUREZA ALIMENTAR DA ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO C PC/2015, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA PROCESSE-SE EM SEGREDO D E JUSTICA (ART 189, II CPC/2015) POSTULA A PARTE AUTORA ANTES D O JULGAMENTO DO MERITO DA DEMANDA A FIXACAO DE