Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 380469-11.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1317 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO AIRTON DE MORAIS VITIMA : KALITA OLIVEIRA DE DEUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 380469-11.2011.809.0175 DECISAO REVOGO A DECISAO DE F. 3 58, VEZ QUE OS ACUSADOS NAO FORAM INTIMADOS DA AUDIENCIA ATE O PR ESENTE MOMENTO. REDESIGNO

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AS DE MULTA, DEVERAO SER APLICADAS DISTINTA E INTEGRALMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL, TOTALIZANDO 26 (VINTE E SEIS ) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MI NIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. DO REGIME INICIAL E DO LOCAL DE CUM PRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIAB

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 INIMO, DEVENDO A REFERIDA MULTA SER RECOLHIDA EM BENEFICIO DO FUN DO PENITENCIARIO ESTADUAL. - CONDENAR LUIZ FERNANDO MACEDO PINHEI RO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N 11 .343/2006, A UMA PENA DEFINITIVA DE 05 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO (PELA REINCIDENCIA) E A 500 DIAS-MULTA, TEN DO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% D

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 TIVA EM SUA MODALIDADE RETROATIVA GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2017 PL ACIDINA PIR ES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 39297-55.2017.8.09.0175 : 229 : ACAO PENAL : MARLON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR STEPHANY ARAUJO LIMA ACUSADO : KENNEON BEIBEN DA SILVA ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : D

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 BORGES 06 (SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DI AS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVAMENTE FIXADA ANTE A AUSENC IA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM ALTERA-LA. NO QUE SE REFERE AS PEN AS DE MULTA, DEVERAO SER APLICADAS DISTINTA E INTEGRALMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL, TOTALIZANDO (13 X 3 = 39) 39 (TRINTA E NOVE) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 I-SE A SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE D IREITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44, 2 PRIMEIRA PARTE, DO COD IGO PENAL, SENDO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NA RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, NO LAR DAS CRIANCAS DE PAI JOAQUIM. TENDO EM VISTA QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITO S DA PRISAO PREVENTIVA, DEFIRO AOS SENTENCIADO

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 POSSAM ALTERA-LA. NO QUE SE REFERE AS PENAS DE MULTA, DEVERAO SER APLICADAS DISTINTA E INTEGRALMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DO C ODIGO PENAL, TOTALIZANDO 13X2= 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA, NO V ALOR MINIMO LEGAL DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPO CA DO FATO. PENA DEFINITIVA DE WANDERSON NERI DE SOUZA: 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 467 DIAS-MULTA; -CONDENAR FERNANDO MIRANDA DE CARVALHO PELA PRATI CA DO CRIME PREVISTO NO ART. 12, DA LEI N 10.826/2003 A UMA PENA DEFINITIVA DE 01 ANO DE DETENCAO EM REGIME ABERTO E A10 DIAS-MULT A; EM VIRTUDE DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69 DO CP), SOM O AS PENAS IMPOSTAS, RESULTANDO A PENA DE 06 ANOS E 04 MESES DE R ECLUSAO A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME SEMIABERT

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. 7. SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NO SISTEMA NACIONAL DOS BENS APREENDI DOS DO CNJ. 8. RESTITUA-SE OS BENS LICITOS AO TITULAR. P.R.I. GOI ANIA-GO,14 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 385965-16.2014.8.09.0175 : 1180 : ACAO PENAL : COLETIVID

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 S, AUMENTADA EM 1/6 (UM SEXTO), TOTALIZANDO A SANCAO CORPOREA A S ER CUMPRIDA PELO ACUSADO GIOVANE MOURA GUIMARAES 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVAMENTE FIXA DA ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MODIFICA-LA. NO QU E SE REFERE AS PENAS DE MULTA, DEVERAO SER APLICADAS DISTINTA E I NTEGRALMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DO CO