Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 Nº 2014.01.1.005418-0 - Cumprimento de Sentenca - A: WAGNER LIMA. Adv(s).: DF008713 - Helio Francisco Marques Junior. R: TNL PCS SA OI TELECOMUNICACOES. Adv(s).: DF034272 - Edio Henrique de Almeida Jose e Azevedo. R: OI TELEMAR RJ. Adv(s).: (.). Nada a prover quanto ao pedido de retificação do polo passivo da demanda, tendo em vista que ambas as sentenças dadas nos autos já transitaram em julgado, n

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.069672-4 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF025531 - Leonardo José Martins Mendes. R: AUTO CEI VEICULOS E PECAS LTDA EPP. Adv(s).: DF014599 - Washington Haroldo Mendes de Andrade. R: OSVALDO TEIXEIRA DE MELO. Adv(s).: (.). R: MARIA TERESINHA BARROS TEIXEIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro o pedido de suspensão do

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 outro polo, a parte autora, como destinatária final deles, em perfeita consonância com o disposto nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Ademais, eventual divergência foi superada pelo entendimento sedimentado no âmbito do colendo Superior Tribunal de Justiça, com a edição do Enunciado n. 297 de sua Súmula: "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições finan

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 n.959128, 20160110063465RMO, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/08/2016, Publicado no DJE: 19/08/2016. Pág.: 327/337)? grifei Outrossim, ao contrário do arrazoado na contestação, não há que se falar em violação aos princípios da presunção da legitimidade dos atos administrativos e da isonomia, com incursão no mérito do ato administrativo porque não se

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 N. 0705688-34.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: RENATA JOSE DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FLORINDE JOSE DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasíli

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 EXECUTADO: NEIDE DE QUEIROZ CARDOSO, NIELIO DA SILVA BRAGA SENTENÇA Trata-se de demanda em fase de cumprimento de sentença. A executada Neide de Queiroz apresentou impugnação à penhora do veículo, ao argumento de que já houve bloqueio do valor total do débito na conta corrente de sua titularidade (ID. 13482006). Em consulta ao sistema BACENJUD, nesta data, verifico que assiste razão à parte exec

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 os requisitos e os documentos necessários ao processamento do cumprimento. Intime-se o Exequente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de instruir o feito com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019 18:18:01. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0702154-94.2018.8.07.0018 - PROCED

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 17ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Caio Brucoli Sembongi Diretora de Secretaria: Elza Regina Franco de Oliveira Mello Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.01.1.147159-9 - Procedimento Comum - A: CARLOS ROBERTO PINTO. Adv(s).: DF031505 - Eduardo Sardinha Cunha. R: OSCAR ALESSANDRO DE MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Nº 2015.07.1.016577-0 - Procedimento Ordinario - A: GSC SOLUCAO EM CREDITOS FINANCEIROS LTDA ME. Adv(s).: DF032477 - Solange de Campos Cesar. R: VICTOR RIBEIRO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no Art. 267, Inciso VIII, do CPC. Custas finais pela parte autora. Sem condenaç�

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Nº 2015.01.1.101229-7 - Procedimento Sumario - A: LAYON CRESCENCIO MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF045565 - Romulo Colbert Torres Maciel. R: LOJAS RENNER SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TAGUATINGA SHOPPING. Adv(s).: (.). Em 03 de dezembro de 2015 às 16h21, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Bras�