Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2014.01.1.113549-2 - Procedimento Comum - A: DANIEL AMARAL NEVES. Adv(s).: DF033319 - Thiago de Oliveira Farias. R: GOL LOG SA. Adv(s).: RJ084367 - Marcio Vinicius Costa Pereira. A: KELLY SEVERO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES. Adv(s).: RJ084367 - Marcio Vinicius Costa Pereira. 1. Defiro o levantamento do depósito judicial de fl. 272 e atribuo a esta decisão força de alv

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2011.07.1.030972-5 - Cumprimento de Sentenca - A: ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS II. Adv(s).: DF028097 - Romeu Viana Longuinhos. R: DARTANHAN FEITOSA GOMES. Adv(s).: DF045520 - Deveth Lima Ferreira. De fato, assiste razão em parte ao executado. A sentença condenou o executado ao pagamento das taxas condominiais vencidas e pendentes de pagamento até o trânsito em julgado, que oco

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Juizado Especial Cível de Águas Claras CERTIDÃO N. 0703641-30.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO TOME FERREIRA. Adv(s).: DF45520 - DEVETH LIMA FERREIRA. R: CAMILLA D AVILA GOMES REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do proces

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 recíproca, uma vez que a autora decaiu em parte do seu pedido exordial." (grifei) (20050110490839APC, Relator LECIR MANOEL DA LUZ, 5ª Turma Cível, julgado em 22/10/2009, DJ 29/10/2009 p. 103) "CIVIL. PROCESSO CIVIL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ARRAS E CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. RETENÇÃO DE 10% DO TOTAL JÁ ADIMPLIDO. CONTRATO DE CORRETAGEM.

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 o primeiro depósito (fls. 211 - 28/04/2015). Porém, o primeiro depósito refere-se somente aos honorários advocatícios devidos, e o primeiro depósito da condenação encontra-se às fls. 212, realizado em 05/05/2015. É sabido que o juros e correção são devidos até a data do efetivo pagamento/adimplemento da dívida, o que, aparentemente, não ocorreu até o momento, posto que a própria execut

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Nº 2012.07.1.011284-4 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: YOUSSEF ABDUL KARIM JEBRINE. Adv(s).: DF027741 - Edemilson Benedito Macedo Costa. R: ZEUS ACADEMIA DE FORMACAO DE BRIGADISTAS PARTICULAR LTDA (REP. LEGAL: LAZARO DOS S. MARTINS). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDILEUZA RICARDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: MARCOS ANTONIO LEITE DA SILVA. Adv(s).: DF654321 - Curadori

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 Incabível a cumulação de comissão de permanência com outros encargos, tais juros moratórios e multa contratual, em caso de mora." (Acórdão n.933581, 20140111041008APC, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Revisor: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 06/04/2016, Publicado no DJE: 29/04/2016. Pág.: 152) Prosseguindo, observa-se que a acentuada diferença entre os valores apresentados

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 sem resolução do mérito, nas hipóteses previstas no art. 330 do CPC/2015), do que emerge objetivamente o seu interesse em vê-la mantida. Supera-se, assim, o regime processual anterior, no qual tal participação da parte ré não era admitida, na medida em que o revogado art. 296, parágrafo único, do CPC/1973, dispunha apenas que, não sendo reformada a sentença, os autos deveriam ser imediatame

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 FEITOSA GOMES. Adv(s).: DF045520 - Deveth Lima Ferreira. Certifico que, nesta data, juntei aos autos a petição com a planilha atualizada do débito às fls.145/146. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica intimado o devedor/requerente para que promova o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, mais 10% de honorários advocatícios, nos te

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira Diretora de Secretaria: Vanessa Santos Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.189087-0 - Procedimento Sumario - A: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF014431 - Marilda Alves Caetano. R: BPA COMERCIO