Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 requerente acompanhada de seu patrono, Dr (a). Carlos Eduardo Ferreira, OAB/DF nº 34744 - e parte requerida representada pela sua preposta, Sra. Luciene Cristina Silva Oliveira de Vasconcelos, acompanhada de seu advogado Thayane Costa Geraldo, OAB/DF nº 49876. Abertos os trabalhos, restou infrutífera a tentativa de conciliação. A parte ré ofertou contestação acompanhada de procuração e documento

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 DE TODOS OS DOCUMENTOS apresentados, à respectiva parte que os tenha apresentado, independentemente de traslado, na forma do artigo 54, parágrafo segundo do Provimento Geral da Corregedoria, aos seus respectivos proprietários, que concordam e dão recibo neste ato. Dêse baixa na Distribuição." Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar a presente. Eu, Vânia Coelho Nascimento, Secretária, a digitei.MM Juiz:Autor(

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 (teoria maior), isso porque, o Código de Defesa do Consumidor autoriza a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade sempre que esta for obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores, conforme prevê em seu artigo 28, verbis: " Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, exce

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FLAVIO TARANTINO VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO TAVARES BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GESSE COSTA ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710415-36.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DAS NEVES MOREIRA DE FARIA, JANAINA MOREIRA DE FARIA RÉU: DADIVA CORRETORA DE SEGUR

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 (10446) Requerente: BRB BANCO DE BRASILIA SA Requerido: RALVICTOR SANTOS NUNES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência e ratifico a decisão de ID 12726301. Associe-se ao processo nº 711997-20.2017.8.07.0018. Conforme o dicionário Aurélio da língua portuguesa especificar significa ?descrever, determinar circunstanciadamente; enumerar todos os detalhes; esmiuçar?, portanto, incumbe à

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 contexto, a demanda deve ser apreciada sob o prisma consumerista. Rejeito o pedido da parte ré de desentranhamento de documentos juntados pela autora. O rito sumaríssimo prestigia os princípios da informalidade, da simplicidade, da economia processual e celeridade, razão a mais para mitigação do formalismo estrito das formas dos atos judiciais. Não há óbice, pois, à juntada de documentos pela a

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 (Acórdão n.667355, 20110111875333ACJ, Relator: DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 02/04/2013, Publicado no DJE: 09/04/2013. Pág.: 232)? (grifo nosso); ?APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR RECURSO ADMINISTRATIVO. IMPETRANTE NÃO ENCONTRADA EM TRÊS OPORTUNIDADES. ALEGAÇÃO

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 N. 0703951-70.2016.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLODOMIRO VITORINO LEITE. A: ANA PAULA FERREIRA LEITE. A: MATHEUS FERREIRA LEITE. Adv(s).: DF13362 - GILVAN CESAR DA SILVA. R: SANTO EXPEDITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, SP2282130A - THIAGO MAHFUZ VEZZI, SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).:

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 0710415-36.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS NEVES MOREIRA DE FARIA, JANAINA MOREIRA DE FARIA RÉU: DADIVA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA, PLANOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, FLAVIO DINIZ DE LIMA, PATRICIA MARQUES DOS SANTOS, THIAGO MENESES DE ALMEIDA, FLAVIO TARANTINO VASCONCELOS, RENATO TAVARES BATISTA DA SILVA, GESSE COSTA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓR

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 na Inicial, e a consequente majoração os proventos por ela percebidos a título de GAPED, em 1,2% (um vírgula dois por cento) e b) condenar o DISTRITO FEDERAL ao pagamento retroativo do valor incorporado, na ordem de R$ R$ 1.432,20 (mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos), acrescido das parcelas vencidas durante o curso processual, até o trânsito em julgado e efetivo cumprimento