1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ACUSADO : KLISMACLEITON PEREIRA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600232757 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): KLISMAC LEITON PEREIRA DE SOUZA - DECISAO - I - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRIT O, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 52/54. ANA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCEC AO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PART ES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 AIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAI S E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO. INOBSTANTE AS ARGUMENT ACOES CONTIDAS NA DEFESA PRELIMINAR (FLS. 147-V), INFERE-SE A NEC ESSIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA O ESCLARECIMENTO DA VERDADE REAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTI NDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCE DA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QU ANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DEST AQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 89/90. ANALISANDO A(S) DEFES A(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO D A ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM AR GUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 RIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PE LAS PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES IN DICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIF ICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE N AO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 240072-05.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1671 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA CORACI PEREIRA DE BESSO ACUSADO : ELIZON BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702400721 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ELIZON BORGES DA SILVA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORA M CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES D E ADVOGADO, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201800005045 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): JEAN PE REIRA DA SILVA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 145/147. ANALISANDO A(S) DE FESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERIT O DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 261948-16.2017.8.09.0105 1864 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA ELIAS FRANCISCO FURTADO 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO 2170 GO - FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702619480 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ELIAS F RANCISCO FURTADO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 VITIMA : BRF S/A ACUSADO : MARCIO NEVES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800409324 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): MARCIO NEVES FERREIRA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 129/132. ANALISANDO A(S) DE FESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE A