1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUAN DO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQ UE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRE SENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 E NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTE SES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA RE GULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 25/10/2017, AS 14: 00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PE LAS PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES IN DICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIF ICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE N AO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 39
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DO MOREIRA DA SILVA - D E C I S A O - I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIC OES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVES TIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 14/15. II - CONSIDERANDO QUE O REU NAO FOI ENCONTRADO NOS ENDERECOS DECLINADOS NOS AUTOS, BEM COMO SEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 INDICIADO : EVERALDO ALVES DA SILVA ELINIELSON JOSE PEREIRA DA SILVA ADV IND : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : I- PRELIMINARMENTE, VERIFICA-SE QUE O REU ELINIELSON FOI NOTIFICA DO E APRESENTOU DEFESA PREVIA (FLS. 153, 157/161), CONTUDO, SOBRE VEIO A NOTICIA QUE ESTE EVADIU DA UNIDADE PRISIONAL. ASSIM, DECRE TO A REVELIA DO ACUSADO E DETERMINO QUE O PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDIC IOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICA NDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO SOARES DA SILVA VITIMA : WAGNER SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 200700607336 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO: AN TONIO SOARES DA SILVA S E N T E N C A (COM RESOLUCAO DO MERITO NAO HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PENAL EM DESFAVOR DE ANTONIO SOARES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A P RATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHI DOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE AS SIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONT RA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVIC AO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AN TE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PE NAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 163450-16.2016.8.09.0105 693 INQUERITO JNRES ANF MVMM RPS JDS WRDS DESPACHO : I - LEVANDO EM CONSIDERACAO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 322, VER IFICA-SE QUE E INDISPENSAVEL O DESMEMBRAMENTO DO FEITO COM RELACA O AOS ACUSADOS ALECIO NARCIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 20/06/2018, AS 15:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. IN TIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLIC O E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO S ER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEF ESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S)