Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 M DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 21/03/2019, AS 15:00 HORAS, PA RA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE F OR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMA DAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). S E O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISI

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATAN SOUZA SILVA VITIMA : LUAN BATISTA LEAL LUCAS BATISTA LEAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201601991414 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): JHONATA N SOUZA SILVA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 125/VERSO. AN

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201500449703 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ROBSLEY ANDRADE ALVES - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 87/90. ANALISANDO A(S) DEFE SA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 EDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 21 DE JUNHO DE 2 016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 76475-64.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : JAIME OLIVEIRA MORAES ADV IND : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : P

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, 22 DE JUNHO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUC

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DOS REUS. DESIGNO O DIA 17/08/2018, AS 17:00 HORAS, PARA REALIZAC AO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO (S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TEST EMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU( S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUA

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 E NAO COMPARECEU E, DO MESMO MODO, NAO APONTOU DEFENSOR PARA ACOM PANHAR O FEITO. POR ESTA RAZAO, TENHO COMO APLICAVEL AO CASO A NO RMA SUPRA. DA MESMA MANEIRA, DESTACA-SE QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, DO DISPOSTIVO ACIMA MENCIONADO, EXIGE DEMONSTRACAO, C OM FUNDAMENTO EM DADOS CONCRETOS, DA URGENCIA E NECESSIDADE DA ME DIDA, CIRCUNSTANCIAS NAO CONSTATADAS NOS AUTOS

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELISMAR DA SILVA SANTOS VITIMA : CARLYLE RESENDE SILVA ADV ACUS : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROTOCOLO N 201600660929 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ELISMAR DA SILVA SANTOS - D E C I S A O - RECEBIDA A DENUNCIA, O REU FOI CI TADO E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOG ADO DATIVO, CONFORME SE INFERE A

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ERIORES E DE QUE A REPRESENTACAO DA VITIMA OU DOS SEUS REPRESENTA NTES LEGAIS PRESCINDE DE RIGOR FORMAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRRE GULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEV IDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENT AO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDI

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 TORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; B) EX PECA-SE GUIA DEFINITIVA DE RECOLHIMENTO EM DESFAVOR DO REU, NOS T ERMOS DA RESOLUCAO 113 DO CNJ; C) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO V ALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; D) OBJETIVANDO O RESGUARDO DO