1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 21/08/2025
Página 100 de 110
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 EMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 18 DE JUL HO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 254085-48.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 922
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 389473-20.2013.8.09.0105 1317 ACAO PENAL A APURAR EURIPEDES CARLOS GOMES MARTINS DUCIDHAB MAZUREQUE SILVA KALEBIO SANTANA DE SOUZA ADV ACUS : 39846 GO - LUANA DE SOUSA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303894739 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: DUCIDHAB MAZUREQUE SILVA E OUTROS - D E C I S A O - I - LEVANDO EM CONSID ERACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; VI VERIFICAR AUSENCIA DE LEGIT IMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; [..] ANTE O EXPOSTO, SEM DELO NGAS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERM OS DO ARTIGO 485, INCISO IV E VI, NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO DO VEICULO PENHORADO VIA RENAJUD (FL. 4 3). CUSTAS, HAVENDO, PELA PARTE AUTORA. TRANS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFA VOR DO REU. DESIGNO O DIA 09/02/2018, AS 14:30 HORAS, PARA REALIZ ACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSA DO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO , O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TE STEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PR ESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SU MARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAV OR DOS REUS. DESIGNO O DIA 09/02/2018, AS 17:00 HORAS, PARA REALI ZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 OS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO AUXILIAR JUDICIARIO A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, DR. DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL E A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 4829-81.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIELLY FERNANDES MARTINS ACUSADO : WENDELL LOURENCAO TAUBER DESPACHO : PROTOCOLO: 201700048290 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): WENDELL LOURENCAO TAUBER - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCO NTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLV ICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 23/03/2018, AS 15:00 HORAS, PAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 INDICIADO : CLAUDIVAN SOARES DA SILVA VITIMA : ALBENONES FIALHO CARRIJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201801216724 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DENUNCIADO (S): CLAUDIVAN SOARES DA SILVA - DECISAO- I- DEPREENDE-SE DOS AUT OS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CON DICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA IN VESTIGATORIA EVIDENCIA JUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 284274-67.2017.8.09.0105 : 36 : ACAO PENAL : ANE APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA JOSIEL FEITOSA DE LIMA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 50515 GO - RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702842740 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: ANE APAR ECIDA NASCIMENTO DE SOUZA E OUTROS - D E C I S A O - I- LEVANDO E M CONSID