Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2155 Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COMISSÃO DE CORRETAGEM OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO QUE PODE SER TRANSFERIDA AO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR TRANSFERÊNCIA CUJA VALIDADE FICA CONDICIONADA A QUE O CONSUMIDOR SEJA PREVIAMENTE INFORMADO A RESPEITO OBRIGAÇÃO DE INFORMAR QUE N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1490 S/A - Agravada: Lilian Jaha - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO CONTADOR JUDICIAL. MANUTENÇÃO. CÁLCULOS APRESENTADOS EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS FIXADOS NO TÍTULO JUDICIAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO QUANTUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2129 – INTELIGÊNCIA DO ART. 198, I, DO CC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2954 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodri

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 1386 contratado mediante pagamento tal modalidade de remuneração, o nos arts. 235-A e ss. da CLT, alteradas a partir da vigência da Lei que gera presunção de veracidade em favor da reclamada. 12.619/2012 (17 de junho de 2012), posteriormente modificada pela Lei 13.103/2015, cuja vigência ocorrera a partir de 03-3-2015). In Desse modo, entendo não ter o autor/recorre

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 1377 valores fora dos contracheques, cabia ao reclamante o ônus de comprovar a alegação de ser remunerado à base de comissões, Inicialmente, destaco que o labor do reclamante perdurou, tal como porquanto tratar-se de fato constitutivo de seu direito, consoante art. destacado no item "2.2.2 - DA UNICIDADE CONTRATUAL", de 10- 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC, valendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1504 Advogada: Mirian Marta Raposo dos Santos Ferreira (OAB: 197883/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Augusto Borsoe (OAB: 221247/SP) 3004771-04.2013.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Miguel Felipe de Souza Luswargui (por si e repr s/filha menor) (Justiça Gratuita) e outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2483 Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 0946259-48.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Apelado: Diego Dias de Souza - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FORNECIMENTO DE ÁGUA. LIGAÇÃO CLANDESTINA IMPUTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2483 Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 0946259-48.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Apelado: Diego Dias de Souza - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FORNECIMENTO DE ÁGUA. LIGAÇÃO CLANDESTINA IMPUTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1893 STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL