Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 2123 e o grau de sofrimento do ofendido, a situação econômica do empresa contratada. ofensor, o efeito pedagógico da punição do ofensor para que ele Isso porque o empregado empreende sua força de trabalho em prol não reincida na sua conduta antijurídica, mas observando-se que o do tomador e do prestador, e ostenta o direito de receber a devida valor arbitrado,

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 302 condenar LOJAS RENNER S/A a pagar ao reclamante o valor INTIMAÇÃO correspondente às seguintes parcelas: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd975f3 diferenças de aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários, FGTS + proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 40% de multa, horas extras e DSR destas últimas decorrentes DISPOSITIV

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Dentro dessa perspectiva, por qualquer ângulo que analise, outra JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO não poderia ser a conclusão, senão de nulidade da dispensa com a JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO reintegração do empregado. (...) Para desencadear a responsabilidade civil do agente, RECORRIDO ADVOGADO imprescindível é a comprovação da ilicitude da conduta e do nexo causal. A

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Brasília-DF, 20 de dezembro de 2022. 56 condenada ao pagamento de indenização por danos morais no JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente valor de R$10.000,00. O acórdão foi ementado nos termos seguintes: "2. DANO MORAL. LIMITAÇÃO NO TEMPO DE USO DOS Processo Nº RemNecRO-0001185-59.2021.5.10.0802 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR JUÍZO RECORRENTE CL

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 213 § 3o Em relação ao recurso que o relator considerou não ter transcendência, o recorrente poderá realizar sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante cinco minutos em sessão. § 4o Mantido o voto do relator quanto à não transcendência do INTIMAÇÃO recurso, será lavrado acórdão com fundamentação sucinta,

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DO TOCANTINS 135 Regular a representação processual (fls. 1750/1751). Satisfeito o preparo (fl(s). 2001, 1991 e 2147). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização p

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 41 O Reclamado insurge-se contra o acórdão sobre o argumento de que é plenamente legítimo ao empregador promover o PODER JUDICIÁRIO realinhamento da sua estrutura organizacional, inclusive mediante JUSTIÇA DO reclassificações) de agências, em conformidade com a sua movimentação operacional. Para tanto, junta divergência específica (ROT 0001429- INTIMAÇÃO 11.20

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DESPACHO 270 Juiz(a) do Trabalho Titular 1 - Ante o trânsito em julgado da decisão condenatória, e tendo em vista que a reclamada TIM CELULAR S.A. não cumpriu com a determinação da tutela de urgência, e, considerando, ainda, as inovações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, determino a intimação da parte reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, contem

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 261 apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo, RIO BRANCO/AC, 11 de abril de 2022. sob pena de indeferimento liminar (CPC, art. 525, §4º e §5º). GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 7 - Apresentada impugnação, intime-se a parte autora para, no prazo de 8 dias, se manifestar a respeito das alegações da parte r

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 171 126 e 333 do TST e do artigo 896, § 7º, da CLT. infligido aos empregados, à ilicitude da conduta patronal, às CONCLUSÃO condições econômicas patronais e às restrições impostas pelo art. Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. 223-G da CLT." Inconformada, insurge-se a reclamada contra essa decisão, Recurso de:TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.