Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1655 dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Rosely Cury Sanches (OAB: 84504/SP) - Priscila Thomaz de Aquino (OAB: 342433/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1006350-54.2018.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3098 Nº 1001151-23.2021.8.26.0042 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Altinópolis - Recorrente: B. C. C. S.A. ( D. de B. F. S. - Recorrida: M. L. F. P. - Magistrado(a) Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1746 SUCUMBÊNCIA MANUTENÇÃO, DIANTE INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS NO CÁLCULO DO DÉBITO EM ABERTO, A EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA AUTORA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO, SOB PENA DE INCORRER EM “BIS IN IDEM” SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2806 MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA (ARTIGO 14 DO CDC, E ARTIGO 734 DO CÓDIGO CIVIL) QUE INDEPENDE DE CULPA AUSÊNCIA DE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE LAUDO MÉDICO ATESTANDO FRATURA DE COTOVELO (RADIO) QUE NÃO EXIGIU INTERNAÇÃO, LIBERADA A VITIMADA NO MESMO DIA, E CLASSIFICADA COMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2268 AOS OBJETIVOS REPARADOR E PEDAGÓGICO DO INSTITUTO, SEM CAUSAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, ATENDENDO, AINDA, AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO E RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 976 Nº 1023446-56.2015.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. - Recorrido: Jose Gomes de Araujo - Magistrado(a) Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1982 Nº 1000462-75.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: Vecom Brasil Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Magistrado(a) Fortes Muniz - Negaram provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1493 E SUA MODULAÇÃO DE EFEITOS JULGADA PELO SEU PLENO NA QO EM 25.03.2015. DECISÃO QUE DEVE ENCERRAR RAZOABILIDADE E CONFORMAÇÃO COM AQUELES JULGADOS ATÉ QUE SOBREVENHA DEFINIÇÃO DO TEMA 810. 1. O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO SERÁ DEVIDO A PARTIR DO PROTOCOLO NO TRIBUNAL DO DIPLOMA, CERTIFICADO OU TÍTULO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3003 Nº 1014743-54.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Edilaine Cristina de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A - Magistrado(a) Hélio Nogueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1574 Collares (OAB: 112981/MG) - 9º andar - Sala 911 Nº 1002674-19.2021.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de