Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 FLS. 97 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULG O EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS M ANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA P RESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ACUSADO : NEILSON ROSA DE SOUSA VITIMA : MARCOS BUENO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE NEILSON ROSA DE SOUSA EM RECONH ECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO P

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 O APENADO NA CASA DO ALBERGADO OU, CASO ESTEJA USUFRUINDO ATESTA DO MEDICO, INTIME-O NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 47 , BEM COMO A DEFENSORA CONSTITUIDA, ACERCA DA DATA DA PERICIA, DEVENDO-SE CONS TAR QUE O APENADO DEVERA COMPARECER MUNIDO DOS EXAMES E TRATAMENT OS MEDICOS JA REALIZADOS. APOS A JUNTADA DO LAUDO MEDICO PERICIAL , OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PEL

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 TOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 36754-88.2002.8.09.0051 ( 200200367549 ) 1372 EXECUCAO PENAL ELIO GERALDINO MOREIRA BALTAZAR PINHEIRO DE SOUZA 6199 GO - LAERCIO CA

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVID ENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENU NCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS AT INENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E AR TIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CA BIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENA

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 LUIZ FORNAZIER ADV ACUS : 50161 GO - THALITA MONTEIRO MAIA DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APRENSÃO, COMUNICAÇÃO À OAB PARA AS PROVIDÊNCIAS CORREICIONAIS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS." (PORTARIA 07/2018 - 2A VEP). GOIANIA, 11/04/2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO.

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 CULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO NES TA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE O T EOR DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIP

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 E DA CERTIDAO DE OBITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAME NTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BRO M JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34498-75.2002.8.09.0051 ( 200200344980 ) AUTOS NR. : 652 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELMIRO MARTINS DE JESUS VITIMA : EMIVAL CORCINO

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PR ISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITIC OS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISC IPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 12, INCISO II, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNI BILIDADE DE FLORISVAL ROSA DE SOUZA, FILHO DE GERALCINA GONCALVES DE SOUZA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTO RIA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXISTENTE N OS AUTOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA A BAIX