Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 CERTIDAO DE FL. 04 E AS COPIAS JUNTADAS AS FLS. 05/07, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DESTE EXPEDIENTE AO 2 JUIZO DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS, POIS A CARTA PRECATORIA PROTOCOLIZADA SOB O N. 35 7877-15.2015.8 09.0051 (201503578776), PROCEDIMENTO SIGILOSO, FOI DISTRIBUIDA AQUELE JUIZO E ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO. GOIANIA, 14 DE OUTUBRO DE 2015..LU

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 OM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A CONCLU SAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO. GOI ANIA, 11 DE MAIO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 421723-90.2013.8.09.0175 : 1685 : EXECUCAO PENAL : MABIA DE SOUZ

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANTIESCO DE PAULA BATISTA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO ARTIGO 1, INCISO XV, DO DECRETO 8.380/2014. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDA DOS DE PRISAO NESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ACUSADO : CARLOS ALBERTO DORNELES VITIMA : CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 08.01.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 354 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS D

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 TELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 D E MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441186-52.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1625 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON CARVALHO DIAS VITIMA : AKIRA MELO MATISUOKA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NADO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2 014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43818-71.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AURISMAR BARROS DE LIMA VITIMA : EDMARCOS DE MOURA SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 16.01.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 111 , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 6 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. COMUNIQU E-SE O TEOR DESTA DECISAO A COL

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ELENIR COSTA CAMPOS JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 325147-76.2008.8.09.0121 ( 200803251470 ) AUTOS NR. : 88 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JOAO COELHO DE MORAES OFENDIDO : JUSTICA PUBLICA ADV AUT FATO : 35279 GO -

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO APENADO TENDO EM VISTA O COMETIMENTO DE FATO NOVO NA DATA DE 18.03.2017, NA COMARCA DE APA RECIDA DE GOIANIA/GO, DEVENDO O APENADO PERMANECER BLOQUEADO ATE A DATA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FALTA GRAVE. EM RELACAO AO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 94/96 DOS AUTOS, DE-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A CONCLUSA

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RTURA E PROCESSAMENTO FORAM ORDENADOS NA SENTENCA DE FLS. 142/144 . EM QUE PESE A RENUNCIA DO DEFENSOR (FLS. 146), CONSIDERANDO A N ATUREZA DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 142/144, DECLARATORIA DE EX TINCAO DA PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, APENAS EXCLUA-SE O NOME DO DEFENSOR RENUNCIANTE DO SPG E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFIN ITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS.