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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NOZELEIRA ELETRONICA. OFICIE-SE, TAMBEM, PARA A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO PARA ENVIAR A ESTE JUIZO A CERTIDAO DE DIAS TRABALHADOS PARA EFEITO DE REMICAO DE PENA. DEIXO DE DESIGNAR DES DE JA AUDIENCIA PARA POSSIVEL PROGRESSAO DE REGIME COM PROJECAO P ARA O ANO VINDOURO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE REMICAO DE P ENA E ANTECIPACAO TEMPORAL DA PROGRESSAO DE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO P ENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIV O DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 06.0 9.2017 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PER IODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 -48 E DIGITAL. SENDO ASSIM, DILIGENCIE A SECRETARIA, VIA TELEFONE , BUSCANDO, JUNTO A CEPA (CENTRAL DE EXECUCAO DE PENAS ALTERNATIV AS DE CAMPO GRANDE/MS), INFORMACOES QUANTO AO PROCESSO QUE ALI TR AMITAVA, ATE O INICIO DE 2016, QUE CORRESPONDIA A EXECUCAO DA PEN A DE RODRIGO ELIAS DE ALMEIDA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 1 DE JUL HO DE 2016 WILD AFONSO OGAWA JUIZ DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA EXCLUSAO DA FUGA DO DIA 22.12.2014. OBSERVA-SE QUE O DOCUMENTO DE FLS. 169 INFORMA Q UE O SENTENCIADO FOI PRESO NO DIA 29.12.2014 E ENCAMINHADO A DECA P, POREM, EM CONSULTA AO SPG, NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO NOVO. SEGUNDO O GOIASPEN, ELE ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CENTRAL D E TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL, NO ENTANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6696-58.2009.8.09.0051 ( 200900066967 ) AUTOS NR. : 2848 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY FERREIRA FELIX DA SILVA VITIMA : DIVINO MARTINS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 18.05.2009 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVERICO E C ERTIDAO DE OBITO JUNTADOS AS FLS. 85/89 E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR. PROTOCOLO : 16452-77.1998.8.09.0051 ( 9800164529 ) AUTOS NR. : 3921 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : POSTO DA LAGOA LANCHE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ACUSADO : RUBENS VALERIO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RUBENS VALE RIO SOUZA, FILHO DE MARIA PEREIRA DE SOUZA, PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ACUSADO VITIMA : MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA : JOECI ANTONIO DA SILVA WANDER SANTOS SILVA ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 12188 GO - MARCONDES GONCALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400256873 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 U EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJET ADA PARA O TERMINO DA PENA E 2 6 . 10 .20 2 1 CASO NAO HAJA SUSPE NSAO NEM REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. GOIANIA, 19 DE JULH O DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273128-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1403 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON OLIVEIRA BRITO VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DUTA PRATICADA PELO AGENTE. DESTE MODO, E DE SE RECONHECER A IRRE LEVANCIA PENAL DO FATO PRATICADO (ATIPICIDADE). ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO ACIMA EXPOSTAS, EM CONSONANCIA COM P ARECER MINISTERIAL, RATIFICADO PELA DEFESA, ABSOLVO ALEXSANDRO FE RNANDES REZENDE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS CO M AS CAUTELAS LEGAIS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 VERDADE, A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO ALESSANDRO DA SILVA, FILHO DE ROSANGELA APARECIDA DA SILVA , AINDA NAO TERMINOU, CONFORME C ONFERE-SE DA NOVA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 101 ELABORADA NA PR ESENTE DATA, SENDO QUE NO CITADO CALCULO EQUIVOCADO DE FLS. 98/99 NAO CONSTOU A CONDENACAO PELO ARTIGO 35, DA LEI N. 11.343/06, TR ATANDO-SE DE UMA INCONSISTENCIA DO SISTEMA PRO