Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. : 236321-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ROCHA SILVA NONATO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ASSIM, VOLVAM/REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DE JEQUIE/BA, FICANDO, DESDE JA, CASO O JUIZO NAO ENTENDA SER O COMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO, SUSCITADO O CONFLITO NEG ATIVO DE COMPETENCIA.

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 72685-50.2005.8.09.0051 ( 200500726854 ) AUTOS NR. : 105 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : JOAO PAULO NUNES COSTA ADV ACUS : GO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 14.11.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 248 , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIG

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO JEAN CLEY DE OLIVEIRA, FILHO DE AUGUST A CUNHA DE OLIVEIRA, FALECEU NA DATA DE 17.02.2015 E SUA MORTE FO I DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 51, NOS T ERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 62, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVID ENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MAND

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO C ONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A E STE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE M AIO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89446-92.2012.8.09.0090 AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO MAYCKSSON DE OLIVEIR

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, COM AS COMUNICACOES DE ESTILO. ABADIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 248578-59.2015.8.09.0001 292 ACAO PENAL FLAVIANE LIMA MUNIZ LEANDRO RODRIGUES PIRES 34175 GO - RUDDY ALVES DE MORAIS 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JU

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 AUTOS NR. : 4600 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO BARBOSA DE AMORIM VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO ROBERTO BARBOSA DE AMORIM, FILHO DE BE LA ZUMIRA DE AMORIM, FALECEU NA DATA DE 02.01.2010 E SUA MORTE FO I DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 142, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 62, D

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 VAR AS DECISOES ANTERIORES RELATIVAS A INTERNACAO E PRORROGACOES DO TRATAMENTO MEDICO DO APENADO, BEM COMO REGISTRAR COMO INTERRUP CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA O PERIODO DE 16.04.2016 A 25.04.2016 P ELOS MOTIVOS RETROMENCIONADOS. EM SEGUIDA, OUCAM-SE AS PARTES, PE LO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA E VENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERAC

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 REGUE AO APENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AP OS, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE 2016. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 100623-15.2008.8.09.0051 ( 200801006230 ) 1876 EXECUCAO PENAL RIC

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS MENCIONADOS ARTIGOS, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALAN THI ALEY CARMINOTE, FILHO DE VALNIRA PEREIRA CARMINOTE, PELO RECONHEC IMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. PROVIDENCIE-SE A BA IXA DO MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIESE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ACUSADO : OLIMPIO ALVES DE SOUSA FILHO VITIMA : EDINEUMA SENA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO OLIMP IO ALVES DE SOUSA FILHO, FILHO DE MARTA LUCIA ALVES DE SOUSA, E D ETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO