Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 454309-54.2011.8.09.0175 563 EXECUCAO PENAL ALCIDES PEREIRA DE BRITO DALVO PEREIRA DE MATOS 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA 36362 GO - DANILO DE REZENDE NUNES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 03.12.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS.

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 O, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JU STICA DE GOIAS. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65701-22.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WERY JUNIO FERREIRA DE MORAES VITIMA : LUCAS ARAUJO RODRIGUES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 16.12

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ANDRE LUIZ ARAUJO DIAS ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 22.08.2017 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 227, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVI

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARNALDO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : VARA DE EXECUCOES PENAIS RATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE ARNALDO J UNIOR DE OLIVEIRA E SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. ACAO DAS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 10/12). ES DE COMPARE

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PENAL, QUAL SEJA A CONFISSAO ESPONTANEA EM JUIZO, EM RAZAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 67, DO MESMO DIPLOMA, TENHO POR BEM EM FAZER A COMPENSACAO DAS CIRCU NSTANCIAS E, SEGUINDO O ENTENDIMENTO EMANADO DO STJ2, FACO PREPON DERAR NO CASO A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE FLS. 166/169, QUE ATESTA TER S

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403641980 DEFIRO O REQUERIMENTO DE JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO FORMULADO PELA ADVOGADA DR A. TER

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. P ROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS N ESTE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O APENADO EST AVA FORMALMENTE SUBMETIDO AO REGIME ABERTO, COMUNIQUE-SE O TEOR D ESTA DECISAO A CASA DO ALBERGADO PARA A BAIXA DE EVENTUAL PRONTUA RIO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL JOSE DA SILVA NETO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 09.02.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 108, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDA

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 RNACAO NAO SER CONSIDERADO COMO PENA CUMPRIDA. OFICIE-SE A COLONI A AGROINDUSTRIAL INFORMANDO A PRESENTE AUTORIZACAO, PARA QUE O SE RVICO SOCIAL DILIGENCIE PESSOALMENTE ACERCA DA INTERNACAO DO APEN ADO (SE ELE CONTINUA INTERNADO, O TIPO DE TRATAMENTO REALIZADO, H A QUANTO TEMPO ESTA INTERNADO E A PREVISAO DE ALTA) E PARA QUE CO MUNIQUE A ESTE JUIZO ACERCA DO RETORNO DO

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ZILDA DE ASSIS, DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AC OSTADA A F. 111, O PRESENTE FEITO PERDEU SEU OBJETO. SENAO VEJAMO S: EMENTA: INTERDICAO. MORTE DO INTERDITANDO. PERDA DO OBJETO. DI SCUSSAO ACERCA DE EVENTUAL NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELO DE C UJUS. DESCABIMENTO. 1. FALECENDO O INTERDITANDO, RESTA SEM OBJETO A ACAO DE INTERDICAO, SENDO IMPERIOSA A E