140 resultados encontrados para devidamente comprovada pela certidao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 393216-22.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2089 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LENON SANTIAGO SALES CACHOEIRA VITIMA : TEODORO PEREIRA DA COSTA NETO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 20/02/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201303932169 JUIZA:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 AUTOS NR. : 1899 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : JAN CARLOS MARTINS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO MARCELO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, F ILHO DE ETERNA MOREIRA DOS SANTOS, FALECEU NA DATA DE 25.04.2016 E SUA MORTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 50, DEVIDAMENTE AUTENTICADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 POSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 115824-03.2015.809.0051 (2015 01158249) 13 VARA CRIMINAL E, PORTANTO, EVENTUAL MANDADO DE PRISA O RELATIVO A TAIS AUTOS NAO PODERA OBSTAR O RECAMBIAMENTO ORA ORD ENADO. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 05/06. PROCEDA-SE A INCLUSAO DO NOME DA DEFENSORA COM MANDATO PROCURATORIO AS FLS. 06 NO SPG E INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 : : : : : 421767-12.2013.8.09.0175 1686 EXECUCAO PENAL WEVERTON MESSIAS FERREIRA JOSE CARLOS GONCALVES NEWTON SOUZA BARROS NETO OLIVEIRA ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 09.06.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 A VINCULA SUA PRISAO (AUTOS N. 173014-42.2012.8.09.0175 (20120173 0141) 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA), SEJA PROVIDENCIADO SEU IMED IATO RECAMBIAMENTO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO A FIM DE USUFRUIR O REGIME SEMIABERTO QUE LHE FOI IMPOSTO, D EVENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE JUIZO URGENTEMENTE EVENTU AIS IMPEDIMENTOS PARA A PROVIDENCIA. RESSAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 E O APENADO ESTA SOLTO EM RELACAO A ESTA EXECUCAO. PROCEDA-SE NOV O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A CONCESSAO DA PRISA O DOMICILIAR E A DATA DESTA DECISAO COMO O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO REQ UISITANDO, NO PRAZO DE 72 HORAS, A DESIGNACAO DE DATA PARA A REAL IZACAO DE EXAME FISICO NO APENADO, DEVENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ACUSADO : ROBSON GONTIJO DE SOUZA VITIMA : VALTEMIR FERREIRA DA CRUZ ADV ACUS : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVE O SENTENCIADO CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO. O FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO ACERCA DESTA DELIBERACAO E PARA QUE SEJA PROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 REQUERENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDO : REGIANE BRAGA FERNANDES ADV REQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : ATO ORDINATORIO. RECOLHA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 30 DIAS AS CU STAS DE LOCOMOCAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA PARA CUMPRIMENTO DA DE TERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO DE FL. 17 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 VITIMA : JEVERSON GONZALES SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA FORCA TAREFA - 2 VARA DE EXEC UCAO PENAL ______________________________________________________ _________________________________ PROCESSO N: 200902390834 D E S P A C H O VISTOS. CUIDO DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO EMIVON B ORGES DE CARVALHO. NO TOCANTE AOS ATESTADOS MEDICOS APRESENTADOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 2 INCIDENT E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DECRE TO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRAULINO DOS SANTOS, FILHO DE MARIA NE USA MENDES DOS SANTOS. SE NECESSARIO, OFICIE