Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2330 + juros de mora) a partir da fixação da indenização por danos PODER JUDICIÁRIO morais neste julgamento. JUSTIÇA DO Realinha-se o valor provisório arbitrado à condenação para R$190.000,00. Custas pelo reclamado, no valor de R$3.800,00. 3. DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da 14ª Re

Publicações Judiciais I ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. VEDAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. Conquanto o dano moral dispense prova em concreto, compete ao julgador verificar, com base nos elementos de fato e prova dos autos, se o fato em apreço é apto, ou não, a causar o dano moral, distanciando-se do mero aborrecimento. De fato, na espécie, o Tribunal a quo não reconheceu o dever de indenizar, por en

Publicações Judiciais I ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. VEDAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. Conquanto o dano moral dispense prova em concreto, compete ao julgador verificar, com base nos elementos de fato e prova dos autos, se o fato em apreço é apto, ou não, a causar o dano moral, distanciando-se do mero aborrecimento. De fato, na espécie, o Tribunal a quo não reconheceu o dever de indenizar, por entender ausente

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1163 porteiro que fazia esse trabalho; que uma, duas ou mais vezes por semana era necessário que o depoente fizesse o trabalho na O reclamado pretende a reforma da sentença para que seja balança; que às vezes o depoente também liberava o gado no excluída a condenação ao pagamento de danos morais, ao curral; que ao mesmo tempo ficava responsável pela guarita; que i

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) COCACE COOP DOS CACAMBEIROS AUT DO ESTADO DO CEARA LTDA EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) MUNICIPIO DE FORTALEZA MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) CONSTRUTORA SAMARIA LTDA MILENA PINHEIRO LIMA(OAB: 19224/CE) ALEXANDRE MONTEIRO PACHECO RE

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13407 Da remuneração Da indenização por danos morais Sob o lacônico argumento de não haver restado comprovado nos autos que as gorjetas eram cobradas compulsoriamente dos clientes e que "os próprios funcionários controlavam a arrecadação Ataca a recorrente a condenação no pagamento de indenização por e a distribuição", sustenta a demandada não serem devidas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2885 253 Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL) Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a embargado Henrique Ferreira de Figueiredo, através de seu Advogado Gerd Nilton Baggenstoss Gomes, inscrito na OAB/AL 10084/AL, para no prazo de c

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 LEONARDO TELLES ALVES DA COSTA 381 MÉRITO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010885-28.2020.5.18.0008 Relator KLEBER DE SOUZA WAKI RECORRENTE AILTON MANOEL DA SILVA ADVOGADO FABIANO RODRIGUES COSTA(OAB: 21529/GO) RECORRIDO H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO EDSON DE MACEDO AMARAL(OAB: 9537/GO) REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. VERBAS DEVIDAS. DANOS MORAIS. DESCONTO SA

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 858 manifestação foi no sentido de não caber sua intervenção, uma vez que o menor está representado por sua genitora e se trata a ação de pedidos ordinários. Em audiência de instrução realizada em 14.10.2014, foram colhidos o depoimento do proprietário da Reclamada, de duas testemunhas da Reclamada e um do Reclamante, ficando encerrada a instrução processual c

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JPP EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA - EPP ENGETREVIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - EPP RECLAMADO 5981 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GILDO DE OLIVEIRA DE SELES CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho. SAO CAETANO DO SUL, 7 de Junho d