Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2012 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 de Julho de 2012 Juiz Titular: Ademar Silva De Vasconcelos Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magno Barbosa De Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 00201209219968070015 - Execução da Pena - R: JOSE DIAS DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1256 apenso supra citado. Vistos, etc. Não havendo fatos novos a ensejar alteração da decisão, acolho a manifestação ministerial e Mantenho o Indeferimento do pedido de saída temporária do Dia dos Pais Portaria 01/2010 ao sentenciado JOSÉ LEONARDO SARDINHA, RG nº 18.160.642, matrícula nº 525.348, ora recolhido no CP

Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2012 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que devolva os autos a este Juízo, devido ao decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão . N° 00333043220078070015 - Execução da Pena - R: CLEITON CRISTIANO SARAIVA. Adv(s).: DF032912 - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS. Outros - Sentenci

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1680 Vistos, etc. Vistos, etc. Os autos vieram conclusos devido ao decurso do prazo para o autor Os autos vieram conclusos devido ao decurso do prazo para o autor manifestar-se sobre a penhora de Id 71112f6. manifestar-se sobre a penhora de Id 71112f6. 1 - Certifique-se o decurso do prazo para o réu manifestar-se da 1 - Certifique-se o decurso do prazo para o réu manif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 885303-8, Carlito dos Santos, a partir de 22/05/2014, referente ao ASB1/I E – cargo 01, com direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c Art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6018/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Emília

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.294 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dades lucrativas que, vinculada ou não à entidade pública ou privada, opera plano de assistência à saúde com exclusividade para um público determinado de beneficiários. 2. A constituição dos planos sob a modalidade de autogestão diferencia, sensivelmente, essas pessoas jurídicas quanto à administração, forma de associação, obtenção e repartição de receitas, diverso d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1782 Advogado: Regina Ornelas Do Espirito Santo E Santos (OAB:BA39940) Advogado: Fagner Vasconcelos Fraga (OAB:BA18340) Requerido: P. G. D. E. D. B. Requerido: E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8059700-15.2021.8.05.0001 Órgão Julg

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 4581 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 0000022-51.2008.8.05.0232 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valente Autor: Margarida Dantas Dos Santos Advogado: Giselle Santos Stutz Gomes (OAB:BA28936) Advogado: Ivo Gomes Araujo (OAB:BA25361) Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA146

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3413 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 0000048-49.2008.8.05.0232 AUTOR: ROMILDA DOS SANTOS PINHEIRO REU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DESPACHO 1- Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. 2- Devido

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 887 RÉU PODER JUDICIÁRIO JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NETO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NETO - ME ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO Ciência da expedição de alvarás pelo SIF GUARABIRA/PB, 15 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINILDO PEREIRA DA SILVA GERMANA LUCIA BATIS