Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 Comarca de Rio Verde Apelante: Gabriela Cabral Galdino Apelado: Universidade de Rio Verde Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5325399.88.2018.8.09.0138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5325399.88.2018.8.09.0138 DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto por Gabriela Cabral Galdino, assistida por seus genitores Isis Simone Galdino e Pedro Marcos Cab

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 94 Advogado: Joao Floquet Azevedo (OAB:BA12419) Advogado: Jose Hildemario Rodrigues Tenorio (OAB:BA12224) Advogado: Katia Camillo De Oliveira Rocha (OAB:BA11328) Reu: Jose Legoi Advogado: Joao Floquet Azevedo (OAB:BA12419) Advogado: Jose Hildemario Rodrigues Tenorio (OAB:BA12224) Advogado: Katia Camillo De Oliveira Rocha (OAB:BA11328) Intimação: Autos nº 0000584-96.2013.8

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 456 ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Salvador 19ª Vara do Trabalho de Salvador Rua Miguel Calmon, 285, 285, 5º andar, Comércio, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 Rua Miguel Calmon, 28

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR.PROCESSO: 5329099.13.2016.8.09.0051 contra a sentença proferida pelo juiz de direito da 19ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, Antônio Cézar Pereira Meneses, nos autos da ação consignatória c/c declaratória de excessiva onerosidade contratual ajuizada em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A. No decisum, o magistrado verificando que o autor não emendo

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 4617 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Neste ato, faço os autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho da - ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA 51ª Vara do Trabalho - SP. São Paulo, data abaixo. PODER Elizabeth C. S. Silva Analista Judiciário JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos. INTIMAÇÃO Dê-se ciência às partes acerca da petição ID 3426921 e dos Fica V. Sa. intim

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 153 punibilidade. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AMIRALDO DE JESUS HASEGAWA, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.            Publiquese. Registre-se. Intimem-se.            Cientifique-se o Ministério Público.            Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, com a

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 158 as anotações e cautelas de praxe.      Cientifique-se o MP.      P.R.I.C.      Belém/PA, 18 de março de 2022. Maria de Fátima Alves da Silva JuÃ-za de Direito, respondendo pela 4ª Vara Criminal do JuÃ-zo Singular da Capital PROCESSO: 00027279120108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020105917 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SIL

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 174 relatado. Passo a decidir.       Verifica-se que a prescrição se caracteriza na forma de se ver livre dos reflexos de um delito devido ao transcurso de lapso temporal superior ao estipulado em lei para que o Estado exerça o seu direito de punir. No caso dos autos, trata-se do art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso IV, todos do Código Penal Brasileiro. O profº. Tourinho Fil

Seção I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO Relatora 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : 30010-70.2014.8.09.0079(201490300104) ITABERAI DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VICTORIA FERNANDES

Seção I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR.PROCESSO: 5156688.49.2018.8.09.0000 III - o juiz tiver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem na primeira avaliação.” Como pode se extrair do processado, não ocorrera nenhuma das hipóteses supramencionadas a justificar a realização de nova avaliação, tendo o juiz, de ofício, determinado a renovação do ato devido ao transcurso de mais de 02 anos