Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EXECUCAO NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA NELIO JUNIOR MANGUCI 30476 GO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA 39054A GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES ADV EXECDO : 17720 GO - ELIANE FARIA DE BRITO GUIMARAES DESPACHO : IN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2463 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – GRATUIDADE JUDICIÁRIA OU DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA – INDEFERIMENTO – MANUTENÇÃO – Os agravantes foram intimados a comprovarem suas respectivas hipossuficiências, e não juntaram documentos que revelassem ausência de condição econômica para o pagamento das custas e despesas

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 17945 Improspera o pedido de reforma. Custas e depósito recursal (Id.8dd7350). Os documentos juntados com a inicial (Id. deebcd9) demonstram Contrarrazões (Id.d563c7f). que o reclamante já ajuizara ação com pedidos idênticos, posteriormente arquivada nos termos do art. 844 da CLT. Sem manifestação do Ministério Público do Trabalho, por não configuradas as hipóte

Seção I ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NR.PROCESSO: 0231338.42.2015.8.09.0006 LDB, o que é vedado pelo ordenamento jurídico” (Apelação Cível 23133927, de 31/03/17). Nessas circunstâncias, em que o pedido alcança procedência, ainda que somente pela força da situação de fato que se consolidou no curso da demanda, a melhor compreensão ao caso é no sentido de que a instituição de ensino vencida s

Publicações Judiciais I ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - A questão tratada no presente recurso já foi apreciada em reiteradas oportunidades e a jurisprudência dominante desta Corte e do STJ caminha no sentido do reconhecimento da obrigação de indenização pelo valor de mercado dos bens dados em penhor que foram objeto de roubo enquanto na guarda da instituição bancária, entendimento aplicado ao caso concreto. 3- Segundo este entendimento, em se tratando de contrato de penhor, a obrigação de indenizar segue a norma do artigo 774, inciso

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de setembro de 2012. HERBERT DE BRUYN Juiz Federal Convocado Boletim de Acordão Nro 7490/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013708-15.1992.4.03.6100/SP 94.03.092684-8/SP RELATORA APELANTE ADVOG

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ?ADMINISTRATIVO ENSINO SUPERIOR MATRÍCULA CONCLUSAO DO CURSO SITUAÇAO FÁTICA CONSOLIDADA. 1. Havendo situação fática consolidada pelo decurso do tempo, não pode o estudante beneficiado com o provimento judicial sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito. Teoria do fato consumado. Precedentes. 2. Recurso especial provido.? (REs

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de setembro de 2012. HERBERT DE BRUYN Juiz Federal Convocado Boletim de Acordão Nro 7490/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013708-15.1992.4.03.6100/SP 94.03.092684-8/SP RELATORA APELANTE ADVOG

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 458 supracitado deixa a critério do juiz conceder ou não o Rua Miguel Calmon, 285, 285, 5º andar, Comércio, SALVADOR - beneficio, indefiro o pedido “c” da inicial, por entender que a BA - CEP: 40015-901 reclamante não se enquadra na hipótese legal, diante do valor TEL.:(71) 32846191 – EMAIL: [email protected] do salário recebido no curso do tempo. Ademai

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 INTIMAÇÃO 15081 CGSL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f84e34 proferido nos autos. DESPACHO Diante dos Embargos à Execução opostos pela reclamada Massa Falida de Daruma Telecomunicacoes e Informática S/A ID 662d5ce, manifestem-se as partes contrárias no prazo legal. TAUBATE/SP, 16 de novembro de 2020. GUILHERME GUIMARAES FELICIANO Juiz do Trab