Poder Executivo ● 11/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0426479-5/2015 GENTIL QUEIROZ DE ARAUJO 179.147-8 09.03.2015 0427009-4/2015 JOÃO QUEROZ DE ARAUJO 194.034-1 09.03.2015 0425664-0/2015 MILTON MATOS ROLIM 273.888-0 10.03.2015 0423357-6/2015 MARCOS AURELIO LEITE DE LIMA 302.724-4 28.02.2015 RETIFICAÇÕES: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 24.12.2014, REFERENTE AO GÔZO DE LICENÇA PRÊMIO DE VICENTE DE PAULA CASSIANO BEZERRA, MATRÍCULA N�

Poder Executivo ● 23/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 070/2019 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n°

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo infração imputada nem da penalidade aplicada, não se desincumbindo do ônus da impugnação específica, de maneira que se presumem verdadeiros os fatos narrados no auto de infração. Decisão: Julgado procedente o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 308.837,02 (trezentos e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos), com a multa de 70% do art. 10, XV, “a” da

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ACÓRDÃO PLENO Nº0097/2017(08) e ACÓRDÃO PLENO Nº0097/2017(08) - segundo o qual “os produtos intermediários aplicados no processo produtivo, mas que não integram fisicamente o produto final, não são considerados insumos, mas produtos de uso e consumo, porque a empresa adquirente se mostra como consumidora final, não havendo circulação posterior dessas mercadorias, sendo devido, portando, o dif