957 resultados encontrados para devido transito em julgado - data: 30/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : MARIA APARECIDA MARQUEZ REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AILTON PERES DE PAULA ADV REQTE : 33652 GO - KEILA APARECIDA DE MELO ADV REQDO : 30567 GO - FABIO ANDRE COUTINHO DESPACHO : FAZENDA NOVA VARA JUDICIAL PROCESSO N. 201501148081 NATUREZA: DES PEJO D E S P A C H O A CONTADORIA PARA APRESENTACAO DE CALCULOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JUAREZ BONFIM VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201900368603 NATUREZA: FLAGRANTE ACUSADO: JUAREZ BONF IM D E S P A C H O ANTE A DECISAO DE FLS. 37/38 AGUARDE-SE A CONC LUSAO E REMESSA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. APOS, OUCASE O PARQUET , PELO PRAZO LEGAL . JATAI, 05/04/2019. INACIO PEREI RA DE SIQUEIRA JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO SANTANA LUI Z FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. APOS O D EVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. EM QUE PESE O DISPOSTO NO ENUNCIADO 105 DO FONAJE, ABAI XO TRANSCRITO, TER SIDO ELABORADO PARA TER APLICABILIDADE AOS PRO CEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 5 DO FONAJE, O QUAL REFERE-SE A DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DO AU TOR DO FATO DA SENTENCA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE, CONFORME ABAIX O TRANSCRITO, TER SIDO ELABORADO PARA TER SUA APLICABILIDADE AOS PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TENHO QUE SUA APLICACAO POR ANALOGIA AOS PROCEDIMENTOS COMUNS ATENDEM AOS PRINCIPIOS DA CELE RIDADE PROCESSUAL, BEM COMO DA ECONOMICIDADE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 GACAO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 330602-89.2013.8.09.0042 46 REINTEGRACAO DE POSSE MUNICIPIO DE NOVO BRASIL CLEUZA DIAS DA SILVA 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS 33419 GO - OSVAIR COUTINHO GOMES ADV REQDO : 26128 GO - WAGNER JOSE DA SILVA 29323 GO - WALTERCIDES JOSE FERREIRA DESPACHO : "DEFIRO A JUNTADA DA CARTA DE PREPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ESENTE CARTA PRECATORIA, EM SEU INTEIRO TEOR. ASSIM, PROCEDA-SE A SOLTURA DO ACUSADO BRENNER RENAN RIBEIRO ARAUJO (FLS. 10), SE PO R OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ATENTE-SE A SRA. ESCRIVA PARA A DETERMINACAO CONTIDA NA DECISAO DE FLS. 13. APOS, DEVOLVA-SE A C ARTA PRECATORIA AO DOUTO JUIZO DE ORIGEM, COM MINHAS HOMENAGENS E SOB AS CAUTELAS LEGAIS, E EM SEGUIDA, ARQUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO DEIVISON DA SILVA OLIVEIRA, BRASI LEIRO, CASADO, AUXILIAR DE PEDREIRO, NASCIDO AOS 08.11.1988, NATU RAL DE ALVORADA DO NORTE-GO, PORTADOR DO RG 5257220 SPTC-GO, INSC RITO NO CPF: 027.037.211-37, RESIDENTE E DOMICILIADO NA QUADRA 30 5, CONJUNTO 9, CASA 8, MORRO AZUL, SAO SEBASTIAO-DF, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AQUEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 MUNICIPIO DE ITUMBIARA DIVINO LUIZ DE OLIVEIRA 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA 23001 GO - LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA 40811 GO - MATEUS MAIA E BORGES DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FL. RETRO. A PARTE EXEQUENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA ACERCA DO VALOR SEQUESTRADO NAS CONTAS BANCARIAS PERTEN CENTES A MUNICIPALIDA
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8479 - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f53d81 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f53d81 Vistos, etc. proferido nos autos. (id: 23439a9 ) Razão não assiste ao reclamante em sua Vistos, etc. manifestaç�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE, IV - ATENDER COM RAPIDE Z E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLIC IAIS, V - NAO ANDAR ARMADO, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS EM PUB LICO, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COS TUMES, VI - COMPARECER MENSALMENTE NA ESCRIVANI