957 resultados encontrados para devido transito em julgado - data: 10/08/2025
Página 3 de 96
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 97665-36.2010.8.09.0132 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOLINO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : DAYANE SOARES DOS SANTOS ADV ACUS : 4225A GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : ANTE A CERTIDAO ACOSTADA A FL. 361-V, DOU POR ENCERRADA A INSTRUC AO PROCESSUAL. ADEMAIS, ABRA-SE VISTAS AS PARTES PROCESSUAIS PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ROSULINO NUNES DA SILVA OFENDIDO : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ISSO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. EM QUE PESE O DISPOSTO NO ENUNCIA DO 105 DO FONAJE, O QUAL REFERE-SE A D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. PROTOCOLO NR. : 100787-74.2007.8.09.0031 ( 200701007871 ) AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALAX ROCIELLE DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : BAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR. PROTOCOLO : 377548-09.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO CRISOSTOMO DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CRISTIANO CRISOST OMO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DE ANDERSON WESLEY DE OLIVEIRA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCIS O VI, E 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, TODOS DO CODIGO PENAL, P ARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O DEVIDO ARQUIV AMENTO DESTES AUTOS COM AS BAIXAS E PROVIDENCIAS DE ESTILO. SEM C USTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NR. PROTOCOLO : 144105-25.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBENS LEAL ADV ACUS : 35344 GO - RONALDO ALVES LAMONIER DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INC ISO II, E ARTIGO 109, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, (7.210/1.98 4), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RUBENS LEAL PARA QUE PRODUZ A SEUS LEGAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ECILENE DA SILVA SANTOS ACUSADO : GENILSON MACIEL DOS SANTOS ADV ACUS : 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GENILSON MACIEL DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. AP OS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVERALDO SOTERIO FILHO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 43343 GO - VITOR MIGUEL DOS PASSOS AMORIM DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INC ISO II, E ARTIGO 109, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, (7.210/1.98 4), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVERALDO SOTERIO FILHO PARA QUE PRODUZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 S) EDIONES BARBOSA SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.09 9/95. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. EM QUE PESE O DISPOSTO NO ENUNCIADO 105 D O FONAJE, O QUAL REFERE-SE A DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DO AUTOR DO FATO DA SENTENCA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE, CONFORME ABAIXO T RANSCRITO, TER SIDO ELABORADO PARA TER SUA A