Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO EXECUTADO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 4951 CAIXA ECONOMICA FEDERAL RONALDO BATISTA DE CARVALHO(OAB: 42588/MG) GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Revejo a a decisão de ID. 9b3eb86 no ponto em que determina a dedução do depósito r

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 causá-los. Assim, procedem as diferenças apresentadas, posto que decorrentes da aplicação das leis pertinentes aos débitos nascidos nesta Justiça Especializada e que resultam no valor correto e contemporâneo devido. Nesse sentido ainda a Súmula 07 deste E.TRT 2ª Região: Item de recurso "Juros de Mora - Diferença entre os juros bancários e os juros trabalhistas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1883 Flavio Cunha da Silva, j. 26/06/2013) “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. Custas iniciais. Recolhimento devido. Instauração de novo contraditório. Decisão correta. RECURSO IMPROVIDO.” (Agravo de Instrumento nº: 0101869-55.2013.8.26.0000

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO Trata-se de embargos à execução opostos porHTB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, todos já devidamente qualificados nos ADVOGADO autos. ADVOGADO Sustenta a embargante equívoco na conta homologada nos autos. RÉU Juízo garantido na forma da lei. ADVOGADO Regularmente notificada, a parte adversa não se manifstou. A Contadoria manifestou-se. Determinou-se a concl

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 572 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000306-84.2022.8.05.0149 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO REQUERENTE: REINILDE BARROS DE CARVALHO ALVES DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6459 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003043-57.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: IARA SANTIAGO GUIMARAES ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Defiro, provisoriamente, a gratuidade de justiça em favor da autora. O cumprimento individual de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1882 civil, que unificaram o processo de conhecimento e a execução, tornando esta última apenas uma fase do processo, em um novo modelo sincrético, no caso dos autos se está diante de execução de julgado proferido em ação civil pública da qual a parte autora não foi parte. A execução ora proposta,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7425 DESPACHO Defiro, provisoriamente, a gratuidade de justiça em favor da autora. O cumprimento individual de sentença coletiva pressupõe prévia fase de liquidação, a fim de que se verifique a legitimidade do requerente (titularidade do direito), bem como o quantum devido. Nesse sentido, decidiu o STJ, em sede de recurso repetitivo (REsp 1247150 / PR - Tema 482),

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 8898 MAO DE OBRA LTDA - EPP - CNPJ: 22.111.133/0001-78 quitado o débito exequendo até a presente data, e diante do requerido pela PODER JUDICIÁRIO parte autora, venham os autos conclusos para que seja realizada a JUSTIÇA DO consulta sobre a existência de ativos financeiros da executada, nos termos do art. 854 do CPC, com a consequente penhora dos INTIMAÇÃO valores qu

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 7o Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. Conforme s