Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1424 de primeiro grau ainda não houvera sido proferida, o que levou ao não conhecimento da impetração, neste particular. Pois bem. Há necessidade, como se verá adiante, de diligências tendentes a complementar o processamento do recurso por ela interposto, após o que os autos deverão tornar com vista à douta Procuradoria de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 611 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0008575-12.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Anderson Berto da Silva - Habeas Corpus nº 0008575-12.2014.8.26.0000 - Comarca de São Paulo Impetrante/Paciente: Anderson Berto da Silva 1. Em seu pró

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 538 MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP) - 2º Andar Nº 0001089-73.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Cicero Jose da Silva - Impetrante: Erik Saddi Arnesen - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1850 liminar, em pedido de revisão criminal, somente pode ocorrer em situações excepcionais, em face de evidente constrangimento ilegal que a justifique, porque, sequer é de natureza do rito procedimental previsto para esta ação. Ademais disso, havendo decisão com trânsito em julgado e que, para tanto, foi objeto de julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1290 pode determinar a eventual remoção do paciente para outro estabelecimento penal. Correto e necessário seria a remessa dos autos de execução penal da Vara das Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG para a de São Paulo para que o processo de execução do ora Paciente passe a tramitar no Juízo competente do l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1289 Ferro Hilf de Moraes de Mendonça Furtado Ferreira (OAB: 358427/SP) - Everson Ricotta (OAB: 345425/SP) - Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP) - 2º Andar Nº 2161267-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1669 Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Sonia Maria Paulino do Vale - DESPACHO Apelação Criminal nº 001252364.2018.8.26.0050 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. Retornem os autos à origem, para que o assistente de acusação regularmente habilitado nos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1777 DESPACHO Nº 0007216-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Piraju - Requerido: P. C. M. ( do M. de T. - DESPACHO Pedido de Busca e Apreensão Criminal nº 0007216-17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1491 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Botucatu - Peticionário: L. G. C. - Revisão Criminal nº 2169272-26.2021.8.26.0000. 1ª Vara Criminal de Botucatu. Peticionário: Lucas Guilherme Contente. I A pretensão do peticionário, de ver mitigadas as sanções e o regime de prisão, se con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1425 Nº 2126670-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Suzano - Peticionário: Ademir Camillo Junior - Vistos. Processe-se. São Paulo, 19 de junho de 2020. Desembargador GUILHERME G. STRENG