Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1398 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Tabapuã - Peticionário: Paulo Leonardo Ruis Garcia - Revisão Criminal nº 2038476-78.2020.8.26.0000 Vara Única de Tabapuã. Peticionário: Paulo Leonardo Ruis GarciaCorréus: Plinio Tommasini Rebolo Junior e EVERSON ANTONIO REIS CINCO Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 450 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 DESPACHO Nº 0114160-24.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Barretos - Peticionário: Gerson Jacques dos Santos - Vistos. À d. Procuradoria Geral de Justiça. SP, 28/11/2012. - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Carlos Roberto de Aquino (OAB: 236317/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1126 Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Nálida Coelho Monte (OAB: 329884/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Processame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1423 pela douta defesa são datadas de 23 e 25 de outubro de 2010, logo após a ocorrência do delito, e a última de 2018, ou seja, há quatro anos, o que, neste juízo provisório de cognição, não seria o bastante para se inferir que influenciarão no ânimo dos jurados. Além disso, só agora, há menos de um mês da sessão plená

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1232 cuidados, pois o pai delas está foragido e incomunicável. Aduzem, ainda, que o auto de prisão em flagrante não respeitou os ditames legais, pois não demonstrada a justa causa para ingresso no domicílio sem a devida autorização judicial e também por não ter sido realizado o exame de corpo de delito após a prisão. Por tai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1751 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 1500287-20.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Antônio Fel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1309 DESPACHO Nº 0043281-84.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Eder Willis Nunes Pereira Habeas Corpus nº 0043281-84.2015.8.26.0000 4ª Vara Criminal de Bauru. Impetrante/Paciente: Eder Willis Nunes Pereira Corréus: Jeferson Cardoso dos Santos e Veronica Nascimento Bueno 1. Em seu próprio f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 993 excepcional, portanto, reservada para os casos de flagrante constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. O atendimento do alvitrado pela defesa está a exigir exame minudente de circunstâncias objetivas da causa, sem embargo do eventual preenchimento de requisitos subjetivos, procedimento inadequado à esfera de cogn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 854 São Paulo, 10 de outubro de 2013. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0187276-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Fernando da Silva Santos - Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 492 sistemática introduzida pela Lei nº 12.403/2011 a custódia cautelar se tornou medida excepcional, devendo ser aplicadas outras medidas cautelares menos severas. Afirma ser o paciente primário, de bons antecedentes, ter residência fixa, ocupação lícita, ter menos de 21 anos de idade à época dos fatos e militar em favor de