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devienne ferraz relator - Página 2

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5.057 resultados encontrados para devienne ferraz relator - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/12/2019 - Pág. 2072 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2072 DESPACHO Nº 0011442-02.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tupã - Peticionário: Denis Vilela Torrente - Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 0011442-02.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Crimi

TJSP 22/09/2022 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2007 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 1500731-25.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Sandro Luiz

TJSP 20/05/2019 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1125 Mário Devienne Ferraz - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 0016078-11.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Jose Julio Tiburcio Rezende - DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 0016078-11.2019.8.26.0000 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão

TJSP 13/06/2012 - Pág. 822 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 822 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 DESPACHO Nº 0221409-68.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Valdenir Rodrigues dos Santos Despacho Revisão Criminal Processo nº 0221409-68.2011.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órg�

TJSP 20/07/2021 - Pág. 1921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1921 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0000036-92.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: I. J. L. do

TJSP 31/08/2012 - Pág. 686 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 686 condenatória não altera a situação do réu e eventual prisão dela decorrente, antes do trânsito em julgado, exige justificativa adequada, que não foi feita no caso vertente. 3. Assim, concedo a liminar pleiteada para revogar a ordem de prisão, a fim de que o paciente possa aguardar em liberdade por este processo o julgamento d

TJSP 05/06/2020 - Pág. 1598 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1598 DESPACHO Nº 2122774-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Louveira - Peticionário: Felipe Henrique Lopes da Silva - Vistos. A. Processe-se. Int. São Paulo, 19 de julho de 2019. FERNAN

TJSP 12/02/2020 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1314 (OAB: 131364/SP) - Gustavo Henrique Diamente Paniza (OAB: 385178/SP) - Daniel Orfale Giacomini (OAB: 163579/SP) - Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (OAB: 344868/SP) - Matheus Alves Capra (OAB: 228536E/SP) - 2º Andar Nº 0000569-11.2018.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

TJSP 08/11/2022 - Pág. 1769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1769 S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Criminal nº 1505661-23.2021.8.26.0268 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Fl. 203: Anote o Cartório que a advogada Elaine Cristina de Moraes manifestou oposição ao julgamento virtual e fará sustentação oral, devendo se

TJSP 08/04/2015 - Pág. 466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 466 DESPACHO Nº 0004622-06.2015.8.26.0000 - Revisão Criminal - Taubaté - Peticionário: Deivid Borges dos Santos - Revisão Criminal nº 0004622-06.2015.8.26.0000 Comarca de Taubaté Peticionário: Deivid Borges dos Santos Vistos. Fl. 73 Tornem o presente ao Serviço de Processamento do Acervo de Direito Criminal, para que providenci

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