116 resultados encontrados para devolucao da presente execucao - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 AUTOS NR. : 1870 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BENEDITO FRANCISCO DE AQUINO ACUSADO : TIAGO MEIRELES DESPACHO : PROTOCOLO N: 200805126990 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE QU ALQUER PROVIDENCIA, DEVOLVAM-S E OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO P ARA REGULARIZACAO DA MANIFESTACAO DE F. 93, VEZ QUE ENCONTRA-SE A POCRIFA. CUMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VERDE/GO, 28 DE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DA SILVA PIANCO ADV ACUS : 7297 MT - MARCELO FELICIO GARCIA DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO A INEXISTENCIA DE VAGAS NA UNIDADE PR ISIONAL LOCAL PARA RECEBER REEDUCANDOS DE OUTRAS LOCALIDADES PUB LIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRAM-SE, COM URGENCIA CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ITO NR. PROTOCOLO : 78032-91.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1749 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDECY SILVA VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO CLAUDECY SILVA VIEIRA, RESSALTANDO A INEXISTENCIA DE VAGAS NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA RECEBER REEDUCANDOS DE O UTRAS LOCALIDADES. ATENTE-SE AO DISPOSTO NO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 AUTOS NR. : 1835 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ALDERINO CAETANO DE JESUS ADV ACUS : 22962 GO - HAIDEVALDA CRISTINA SAMPAIO LOPES DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL AO JUIZO DE ITABERAI-GO, RESSALTANDO A INEXISTENCI A DE VAGAS NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA RECEBER O REEDU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIG UEL , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS AO FINAL ASSINADO. AS 08 : 5 0 HORAS , CONSTATOU-SE PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, DR. CLAUDIO BRAGA LIMA . AUSENTE A REEDUCANDA JOSINETE ME LO DOS SANTOS , POREM PRESENTE SUA DEFENSORA NOMEADA APENAS PARA O ATO, A DRA. JUSSARA MARIA PEREIRA . ABERTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 013) (NEGRITEI). CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. EXEC UCAO. TRANSFERENCIA DE UNIDADE PRISIONAL. ANALISE DA CONVENIENCIA PELO MAGISTRADO. LOCAL DE RESIDENCIA DE FAMILIARES. REQUISITOS P ARA A TRANSFERENCIA QUE DEVEM SER VERIFICADOS PELO MAGISTRADO DE 1 GRAU. ORDEM DENEGADA. I. A POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DE ES TABELECIMENTO PRISIONAL ESTA SUJEITA A APR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO : 185541-36.2012.8.09.0010 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SIRNEI RIBEIRO DE PAULA REQUERIDO : JORGE ALVES DA SILVA ADV REQTE : 33307 GO - RENNER PEREIRA NEVES ADV REQDO : 3812 GO - ALANO XAVIER DE SOUZA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/10, INTIMO OS ADVOGADOS DAS PARTES DO RETORNOS DOS AUTOS DO TRIBUNAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 COMO PENA CUMPRIDA, PARA TODOS OS EFEITOS, EIS QUE EFETIVAMENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS, DEVENDO HAVER NOVO CALCULO DE PENA. NR. PROTOCOLO : 392633-16.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201503926332 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REU PRESO VISTOS ETC.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NR. PROTOCOLO : 228291-13.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE FERNANDES ALBINO DA COSTA DELGADO VITIMA : JAQUELINE CARNEIRO PEREIRA DESPACHO : TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE EXECUCAO A 1 VARA CRIMINAL DE PORANGATU - G O, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 106788-23.2012.8.09.0024 547 REVISIONAL GERTRUDES MOREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S.A 5788 GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA 151056 RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA 211648 SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INTIMO A PAR