Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N: 201504274665 NOME: EDVAN HONORATO OLIVEIRA DOS SANTOS MAE: MARIA IVANILDA DOS SANTOS DESPACHO O REEDUCANDO EDVAN HONOR ATO OLIVEIRA DOS SANTOS JA POSSUI O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGR ESSAO DE REGIME, CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 100/102 DO ROTEIRO DE PENAS. O SENTENCIADO FOI REGREDI

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ABERTO, HA NUMERO INFIMO DE PULSEIRAS, INCAPAZ DE ATENDER A DEMAN DA DESTA LOCALIDADE. LOGO, IMPOSSIVEL O ACOLHIMENTO ATE MESMO TOD OS OS PRESOS PROVISORIOS E DEFINITIVOS DA PROPRIA COMARCA DE CALD AS NOVAS, COM MAIS RAZAO OS REEDUCANDOS DE LOCALIDADES DIVERSAS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE CUMPREM PENA NOS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO. LOGO, O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE P

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 CENTAVOS) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ESCOADO O PRAZO ENCAMINHE-S E AS COPIAS NECESSARIAS PARA INSCRICAO DO ACUSADO NA DIVIDA ATIVA . ATO CONTINUO, OFICIE-SE AO SECRETARIO DE ACAO URBANA, SR. ANTON IO ROSENI, INFORMANDO-LHE QUE O REEDUCANDO IRA CUMPRIR SUA PENA A LTERNATIVA NAQUELA SECRETARIA, BEM COMO ENVIANDO AS INFORMACOES N ECESSARIAS PARA O CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : D E C I S A O CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (AGINT NO AGRG NO HC 381.557/ES, REL. MINISTRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, SEXTA TURMA, JULGADO EM 07/08/2018, DJE 17/08/2018), A DATA-BASE PARA A AQUISICAO DE PROGRESSAO DEVERA SER A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO OU DO COMETIMENTO DA ULTI

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DISCIPLINAR CONTRA O REEDUCANDO E O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O ANEXE A ESTES AUTOS. APOS, CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA-GO, ___/___/2016. NUNZIAT A STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83845-37.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO REIS PINTO JUNIOR DESPACHO :

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NR. PROTOCOLO : 366354-84.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : SAMY DE ARAUJO ZAEL ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 0000907/2014. PROTOCOLO N 366354-84.2013.8.09.0087 201303 663540 EXECUCAO PENAL. D E C I S A O CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE SAMY DE ARAUJO ZAEL, JA QUALIFICADO, REEDUCANDO, AT

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 CUMPRIMENTO DA P ENA NAO CONSTITUI DIREITO LIQUIDO E CERTO DO SE NTENCIADO, DEVENDO SE SUJEITAR AS REGRAS DA SEGURANCA PUBLICA, DE MODO A, INCLUSIVE , RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DO PROPRIO D ETENTO ALEM DISSO, E IMPORTANTE LEMBRAR QUE A EXECUCAO DA PENA PR IVATIVA DE LIBERDA DE E SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFE RENCIA PARA QUALQUE R DOS REGIMES MAIS RIG

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ESSAO DE REGIME DO SEMIABERTO PARA O ABERTO, CONFORME SE VE AS FL .35. ALEM DE QUE, FORAM REMETIDOS OS PRESENTES AUTOS A ESTE JUIZO , CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO INFORMOU QUE RESIDIRIA NESTA CIDA DE. E O RELATORIO. DECIDO. EM PROEMIO, RESSALTE-SE QUE MARCOS ENC ONTRAVA-SE CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO, EM PRISAO DE ALBE RGUE DOMICILIAR EM PRESIDENTE PRUDENTE, Q

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 UACOES, E DEPRECADA EM RAZAO DA TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO AO LO CAL DE SEU DOMICILIO OU DO DOMICILIO DE SUA FAMILIA. 2. A JURISPR UDENCIA DESTA CORTE ENTENDE QUE A TRANSFERENCIA DE PRESO PARA LOC AL PROXIMO DE SUA FAMILIA, ONDE POSSA OBTER RESULTADOS MAIS FAVOR AVEIS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEPENDE DE CONSULTA PREVIA AO JUIZO DE DESTINO. 3. INEXISTINDO VAGA,

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ERIAL. VEJAMOS: CONSTATANDO-SE QUE ESTANDO O PRESO CUSTODIADO NAQ UELA URBE E POSSUINDO EXECUCAO PENAL NA REFERIDA COMARCA, O ADEQU ADO E A REQUISICAO DE EVENTUAIS PROCEDIMENTOS EXECUTORIOS EM COMA RCAS DIVERSAS PARA FINS DA UNIFICACAO DA REPRIMENDA E NAO A DISTR IBUICAO DOS AUTOS. ASSIM, NO PRESENTE CASO, O MAIS APROPRIADO E Q UE A EXECUCAO PENAL UNICA INSTAURADA EM DESF