116 resultados encontrados para devolucao da presente execucao - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 JHORDANN GABRIEL ARANTES, CONTRA A DECISAO DE FLS. 75/79, QUE HOM OLOGOU FALTA GRAVE E DETERMINOU A PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS A NTERIORES A DATA DA ULTIMA FALTA GRAVE. RAZOES AS FLS. 92/98. CON TRARRAZOES AS FLS. 101/110.. E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. AN ALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VISLUMBRO QUE A DECISAO AGRAVADA NA O MERECE REPARO, DE TAL SORTE QUE A MANTENH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 56148-09.2016.8.09.0175 215 EXECUCAO PENAL DIEMES WYLKES SOUSA DE ABREU BANCO ITAU S/A 26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA 33572 GO - JULIO ROBERTO MONTEIRO LIMA 32374 GO - SULLEIKA SOARES LOPES DA SILVA 26568 GO - EDNA FONSECA DE BULHOES 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 31, OPINA PEL A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE C ARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE JUSSARA/GO, COM AS HOMENAG ENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. COMUN IQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602947672 D E S P A C H O VISTOS ETC. CONSIDERAN DO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO OU NAO SABIDO, NAO HAVENDO NENHUMA INDICACAO DE ENDERECO DO APENADO NESTA CIDADE , BEM COMO QUE NAO FOI SOLICITADA AUTORIZACAO PARA REMESSA DOS PR ESENTES AUTOS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 E PUNICAO DISCIPLINAR, ALGUNS AINDA NAO ABARCADOS PELA PRESCRICAO . MAS, NAO CONSTAM DESTE FEITO OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS C ORRESPONDENTES. ASSIM, OFICIE-SE A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL R EQUISITANDO O ENVIO DE TODOS OS EVENTUAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTR ATIVOS INSTAURADOS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO HA MENOS DE 03 (TRES ) ANOS, OU SEJA, DE MEADOS DE 2016 ATE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/03/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AUTOS N.: 201203413470 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO O MINISTE RIO PUBLICO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE NA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE, AS FLS. 98/99, APRESENTOU PEDIDO DE REGRESSAO DE REGIM E CAUTELAR EM DESFAVOR DA REEDUCANDO JOSE OSMAR SOARES DE ANDRADE , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, SOB O FUNDAMENTO QUE O MESMO DESCUMPR IU AS CONDICOES IMPOSTA EM AUDIENCIA ADMONIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO : 201800667900 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL INSTA URADA CONTRA REINALDO BARBOSA FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, EM RAZAO DE TER SIDO CONDENADO PELA PRATICA DA INFRACAO PENAL TIP IFICADA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II E ARTIGO 307, AMBOS DO CODIGO PENAL. O JUIZO DA COMARCA DO DISTRITO FEDERAL DF DETERMINOU A RE DISTRIBUICAO DOS AUTOS A ESTA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. CLAUDIO BRAGA LIM A . AUSENTE O REEDUCANDO WELLINGTON INACIO FREITAS CERQUEIRA . AB ERTA A AUDIENCIA, EM FACE DO NAO COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO, O MINISTERIO PUBLICO ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZ, TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS. 42, EM QUE ESCLARECIDA A INCOMPATIBILIDADE DA P ENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA COM A ATUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ADV ACUS : 43805 GO - JULIANO DA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201503445750 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM OS AU TOS DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE RAFAEL MARTINS MO REIRA, CONDENADO A REPRIMENDA TOTAL DE 6 (CINCO) ANOS, 2 (QUATRO) MESES E 10 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO E 26 (V INTE E SEIS) DIAS-MULTA, PELO JUIZO DA COMARCA DE SANTA HEL