413 resultados encontrados para devolucao da quantia - data: 14/08/2025
Página 40 de 42
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 CUROU PELA CONCESSIONARIA, TENDO O VEICULO IDO PARA A OFICINA POR , NO MINIMO, 04 VEZES, TOTALIZANDO MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS A DIS POSICAO. QUE, EM RAZAO DE O VEICULO AINDA SE ENCONTRAR NA GARANTI A E VENDO QUE O DEFEITO NAO SERIA SANADO, BUSCOU, EM FEVEREIRO DE 2014, A SUA TROCA, NAO OBTENDO EXITO. QUE SAIU UMA REPORTAGEM NA REVISTA QUATRO RODAS SOBRE O PROBLEMA NO VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 42. AS FLS.47/68 CONTESTACAO APRESENTADA PELO REQUERIDO RABIRA T ECNICA EM RADIO E TELEVISAO LTDA. EM SEDE DE PRELIMINAR ALEGA SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. NO MERITO ADUZ QUE O AUTOR LEVOU O APAREL HO PARA SER ANALISADO E SER FEITO O ORCAMENTO DE REPARO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013, DESTA FORMA, O PRAZO DE GARANTIA LEGAL, BEM COMO, CONTRATUAL QUE TOTALIZOU 1(UM) ANO, EXPIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ODIGO DE PROCESSO CIVIL, E QUE DEVERA CONSTAR NO CERTIFICADO DE P ROPRIEDADE DO VEICULO OBSERVADAS AS SEGUINTES DISPOSICOES QUE O C OMPRADOR ACEITA E RATIFICA POR ESTE INSTRUMENTO. PARAGRAFO SEGUND O: A ANTECIPACAO DA ENTREGA DO BEM, SO SERA REALIZADA PARA O COMP RADOR QUE ESTIVER EM DIA COM AS PARCELAS;" VEJA-SE QUE O CONTRATO NAO ESPECIFICOU QUE A EMPRESA REQUERIDA EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 SEJA JULGADA PROCEDENTE A IMPUGNACAO A EXECUCAO. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E BREVE O RELATORIO. DECIDO. DE SAIDA, E SABI DO QUE A IMPUGNACAO DEVE SER OFERECIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS, CONTADOS DA INTIMACAO DO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO (ARTIGO 475-J, 1, CPC). NO CASO EM ESPEQUE, O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA IMPUGNACAO COMECARA A FLUIR A PARTIR DA DATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE O TEMA, SEGUNDO O QUAL, TENDO O M AGISTRADO FUNDAMENTADO O DECISUM POR SI EXARADO, DISPENSAM-SE MAI ORES DIGRESSOES SOBRE OS PONTOS QUE NAO TENHAM FORCA DE INFIRMAR SILOGISMO ADOTADO: MESMO APOS A VIGENCIA DO CPC/2015, NAO CABEM E MBARGOS DE DECLARACAO CONTRA DECISAO QUE NAO SE PRONUNCIE TAO SOM ENTE SOBRE ARGUMENTO INCAPAZ DE INFIRMAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 O REU CONTESTOU AS FLS. 62/70. NAO ARGUIU PRELIMINAR. NO MERITO, DISSE QUE QUEM DEU CAUSA A RESCISAO DO CONTRATO FOI A PARTE AUTO RA QUE NAO CUMPRIU O ACORDO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO. POR ESSA RAZAO, ENTENDE QUE FAZ JUS A RETENCAO DE 10% SOBRE O VALOR DO CON TRATO, A TITULO DE MULTA. MANIFESTOU-SE, POIS, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DE RESTITUICAO FORMULADO PELO AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 IVO DA PERSONALIDADE DO AGENTE. NAO HAVENDO ELEMENTOS PROPICIOS A TAL ANALISE, COMO NO CASO, ESSA CIRCUNSTANCIA NAO DEVE SER PONDE RADA. A CONDUTA SOCIAL NAO PODE SER AVALIADA, DADO QUE AUSENTES O S ELEMENTOS PROBATORIOS APTOS PARA TANTO. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, NAO HA CARACTERISTICAS ESPECIAIS, ALEM DAS QUE INTEGRA M O TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS SE REVELAM NEGATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PROTOCOLO N 201400261850 EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: SERGIO L ABECA GUERRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. S E N T E N C A SERG IO LABECA GUERRA APRESENTOU OS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO EM F ACE DE BANCO DO BRASIL S/A., PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ARGUI O EMBARGANTE A ILEGITIMIDADE DA INSTITUICAO FINANCEI RA EM EXECUTAR O TITULO NOS AUTOS EM APENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 5, PORQUANTO APROVADO O PLANO DE RECUPERACAO PELA ASSEMBLEIA-GERA L DE CREDORES. RESTANDO, ASSIM, NOVADOS TODOS OS CREDITOS SUJEITO S A RECUPERACAO. RESSALVO, POREM,: A) OS CREDITOS ORIUNDOS DA REL ACAO DE TRABALHO DEVERAO SER PAGOS COM ACRESCIMO DE CORRECAO MONE TARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES; B) A VENDA D E BENS DO ATIVO PERMANENTE DA EMPRESA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 QUANTIA DE R$ 25.000,00, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO, O QUAL, DIANTE DA SITUACAO, RESOLVEU ACEITAR. ADUZ QUE O PACTO E NULO POR ESTAR EIVADO COM VICIO DO CONSENTIMENTO. REQUER A ANULA CAO DO AJUSTE, COM A CONSEQUENTE DETERMINACAO DO REQUERIDO EM DEV OLVER A QUANTIA REMANESCENTE. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 07/22). CIT ADO (FL. 30), O REU OFERECEU CONTESTACAO (FLS.