Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1934 FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ, CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET, VALOR conforme TABELA “D” RESOLUÇÃO Nº 527, DE 26 DE MAIO DE 2014 DO STF e PROVIMENTO nº 831/2004 do CSM) - ADV. André Luiz Fernandes Pinto - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1930 E RETORNO - GUIA FEDTJ, CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET, VALOR conforme TABELA “D” RESOLUÇÃO Nº 527, DE 26 DE MAIO DE 2014 DO STF e PROVIMENTO nº 831/2004 do CSM) - ADV. Jefferson Gonçalves Coppi - OAB/SP 168040 ADV. Alessandra Francisco - OAB/SP 179209. Recurso n. 575/13 Ref. Proc. nº 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4714 652 Decisão de fls. 138-139: Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível movida por Janaína Maia Pinho de Almeida em face de João Fellipe Mendes Fontoura. Estando o processo em ordem, não havendo nulidades a serem sanadas, nem preliminares a serem apreciadas, declaro saneado o feito e passo à fase instrutória. Não havendo

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de junho de 2015 JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR O PERCENTUAL CONTRATADO PARA O PERÍODO DE NORMALIDADE DA OPERAÇÃO; (II) JUROS MORATÓRIOS ATÉ O LIMITE DE 12% AO ANO; E (III) MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2% DO VALOR DA PRESTAÇÃO, N

Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NR.PROCESSO: 0337035.48.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0337035.48.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : WOLCÊNIA TELES DE SOUSA APELADO : SINDICATO DOS AGENTES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 1. Sobre a quantia a ser devolvida, de forma simples, a título de repetição do indébito, deve incidir correção monetária, a partir do efetivo prejuízo (descontos indevidos), nos termos da Súmula nº 43 do STJ. NR.PROCESSO: 0337035.48.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI

Seção I ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 Em suas razões, o Banco réu defende a legalidade das cláusulas que preveem as tarifas bancárias (tarifa de serviços prestados a terceiros e de gravame eletrônico), salientando que, ao contrário do que entendeu o douto Julgador a quo, não há falar em restituição de tais títulos de forma alguma, eis que não houve má-fé nas cobranças, requisito necessário par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2039 Apelado: Alzira Aparecida Martins Barbosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Roberto Maia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. COBRANÇAS INDEVIDAS APÓS O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELO DO BANCO RÉU PLEITEANDO ALTERAÇÃO NA PART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 936 Processo 0803879-22.2017.8.12.0019 - Imissão na Posse - Liminar Autora: Luzia Martins ADV: MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA (OAB 14456/MS) Intimação da sentença de fls. 178/182. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido contido na inicial, e por consequência, declaro a extinto o feito com resolução do mérito, com base no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3889 erro na digitalização”. 2. Eventual ausência de manifestação também será interpretada como a anuência a eventual inutilização dos autos físicos. - ADV: MARIO RIZZATTO FILHO (OAB 92438/SP) Processo 1004470-09.2022.8.26.0189 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosimeire Aparecida Baron