290 resultados encontrados para devolvida de forma simples - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 16/09/2022 - Pág. 2052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2052 Nº 1018882-52.2021.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kleber Fiori e outro Apelado: Latam Airlines Group S/A - Magistrado(a) Correia Lima - Deram provimento ao recur
TJSP 08/08/2022 - Pág. 2422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2422 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Aparecida Sevéro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Roberto Maia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DESCONTO INDEVIDO DE PRES
TJSP 16/12/2022 - Pág. 2741 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2741 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana Aveniente Jorge Guzzi (OAB: 208780/SP) - Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - PátIo do Colégio - 3º Andar - Sala 305 Nº 1002538-94.2021.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para jun
TJSP 18/02/2022 - Pág. 2048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2048 SUCUMBENCIAIS. INCONFORMISMO DO EXECUTADO. RAZÃO EM PARTE. AUSÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, POIS NÃO DEMONSTRADA A PRÁTICA PELA EXEQUENTE DE QUALQUER CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 80 DO CPC. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, CONTUDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENT
TJSP 18/05/2022 - Pág. 2192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2192 JÁ QUE O INSTRUMENTO PREVIU DÉBITO DAS PRESTAÇÕES NA CONTA BANCÁRIA. O VALOR SERÁ APURADO EM REGULAR FASE DE LIQUIDAÇÃO. COM A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS (MENSAL E ANUAL), OS VALORES PAGOS À MAIOR DEVEM SER DEVOLVIDOS, DE FORMA SIMPLES, À AUTORA, OU UTILIZADOS PARA ABATIMENTO DE EVENTUAL SALDO DEVEDOR. DEVOLUÇÃO EM DOBRO
TJSP 11/02/2022 - Pág. 2685 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2685 Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Priscilla Akemi Oshiro (OAB: 304931/SP) - Henrique Beraldo Afonso (OAB: 210916/SP) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1001720-42.2020.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1939 DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ, CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET, VALOR conforme TABELA “D” RESOLUÇÃO Nº 527, DE 26 DE MAIO DE 2014 DO STF e PROVIMENTO nº 831/2004 do CSM) - ADV. Bruno Henrique Gonçalves - OAB/SP 131351
TJSP 22/11/2021 - Pág. 1921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1921 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referen
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2033 SP 282063 ADV. Tania Miyuki I. Ribeiro - OAB/SP 139426 - ADV. Taylise Catarina R. Seixas - OAB/SP 182694. Recurso n. 639/14 Ref. Proc. nº 299/13 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - Luis Carlos Lemes e Banco Itaucard S/A x Reciprocamente SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1948 SYLVIA BASSIT (OAB 317156/SP), LEOPOLDO BARBI (OAB 153735/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Processo 0002529-77.2011.8.26.0140 (140.01.2011.002529) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Neide Marcelino - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - (-Ficam cientes AS PARTES da