Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3689 235 Regime inicial :O regime de cumprimento da pena será o ABERTO, observadas as prescrições do artigo 33, do Código Penal.e) Substituição da pena : Não obstante, como estão preenchidos todos os requisitos legais previstos nos artigos 44,§ 2º e 49, § 1º, ambos do Código Penal, e de conformidade do que estabelece tais disposi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4799 871 partes qualificadas na inicial. É desnecessária a anuência da parte requerida, porque não oferecida contestação, tal como dispõe o § 4° do artigo 485 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, Código de Processo Civil. Em consequência, com

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 694 fornecimento da sua unidade consumidora em momento pretérito, que deu ensejo a outra ação judicial. Realizada audiência preliminar, as Partes chegaram a ventilar uma possibilidade de acordo, contudo, até a presente data, nada fora informado nos autos. No mesmo ato o juízo definiu os pontos controvertidos da causa e determinou o julgamento antecipado da lide, em razão de inexistirem provas a sere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 845 CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), CRISTIANO DUARTE PESSOA (OAB 324556/SP), SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR (OAB 116506/SP), LUIZ CRUZ FERNANDES (OAB 215641/SP), SONIA REGINA LOUREIRO MAGALHAES (OAB 95081/SP), CARLOS ALBERTO ELIAS ANTONIO (OAB 53714/SP) Processo 1006416-96.2001.8.26.0562 (562.01.2001.0071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1466 Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contrária para resposta no prazo legal. - Advs: Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) - Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244/SP) - Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/ SP) - Fabiana Cristine Barollo (OAB: 277639/SP) - INTIMAÇÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2500 194 Nº 0195100-23.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Banco Cifra S.A Embargado: Kelvin Robert Sousa Lira - Ante o exposto, considerando o equívoco de premissa presente na decisão impugnada, conheço dos aclaratórios e dou-lhes parcial provimento com efeitos infringentes para reformar o capítulo do Acórdão que trata das Da cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3577 - Vistos. Ciência ao requerente de que o processo está desarquivado e permanecerá em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, e nada mais sendo requerido, o processo retornará ao arquivo independente de novo despacho. Intime-se. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP) Proces

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3518 sentença, exceder o que é devido pelo consumidor, deverá ser-lhe repetida na forma simples, incidindo a seu favor juros de mora de 1% ao mês contados a partir da citação, além de correção monetária pelo INPC desde a data de cada desconto realizado. No que se refere, por fim, ao pleito de dano moral, entendo inegável sua configuração, tendo em vista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3971 228 Processo 0800400-54.2017.8.12.0105 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Giovanne Alschefsky de Carvalho - Reqdo: Ipanema III Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Não Padronizados ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 47106A/GO) ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (O

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2015 Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de junho de 2015 GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA BRUNA HAYAR FUSCELLA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110769750 - PRO