290 resultados encontrados para devolvida de forma simples - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 149 Even. Dirimido este aspecto, consistente em parte a pretensão na medida em que incontroverso, ao teor do art. 334, II e III, do Código de Processo Civil, a entrega do imóvel adquirido pelos autores dentro do cronograma previsto (conclusão da obra em dezembro de 2009 - fls. 24 - com prorrogação de no máximo 180 di
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2563 do TJSP). Ciência ao INSS (pelo portal). Int. - ADV: CELIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 238969/SP) Processo 1021582-93.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula de Moura Guimarães - Regina Sueli de Andrade Ribeiro e outro - 1) Fls. 43/45: Ciente da vinda do documento
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital recurso. ADV: MELLYNA MARTINS LEONARDO AMORIM DA SILVA (OAB 6588/AM) - Processo 0201336-24.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Sandra Maria da Silva Teixeira Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidora, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 352 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BATALHA JUIZ(A) DE DIREITO AMINE MAFRA CHUKR CONRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINERI GONÇALVES SILVA BISPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2019 ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028/AL) - Processo 00030
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 532 Severgnini - Vistos. Ao Bacenjud para bloqueio eletrônico. O pedido de expedição de mandado será apreciado oportunamente. Intimem-se. - ADV: MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA (OAB 133527/SP), DANIELA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 336237/ SP) Processo 1082142-45.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Davi
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1413 forma virtual. Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverá ser informado ao juízo os respectivos e-mails de todos aqueles que deverão estar presentes e serem ouvidos. Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso at
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1744 sem a manifestação do exequente, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente Decisão mantida Recurso não provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2117017-62.2019.8.26.0000; Relator:César Peixoto; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Priva
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1513 manifestassem sobre as provas que pretendiam produzir, restando o autor silente, de modo a operar-se a preclusão, a teor dos artigos 183 e 185, do CPC. Assim, conforme entendimento do E. STJ, “aberta vista às partes para a especificação de provas, em momento posterior à contestação, os recorrentes
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2790 da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços. Diante da afirmação da parte autora de que as cobranças descritas na inicial e o bloqueio da linha telefônica são indevidos, cabia à ré comprovar sua regularidade, ônus do qual não
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 444 Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0005727-13.2008.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento Apelado: Theodoro Mendes Pereira - VOTO N° 17.891 Vistos... Ação revisional de contrato bancário (empréstimo), julgada parcialmente pro