Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 708 sentença, quando a autora poderá optar por cancelar o serviço ou restabelecer o seu pacote de serviço “Fale à Vontade” , inclusive, em relação à linha telefônica que se encontra suspensa - sob nº (linha 11 2584-9804), ou, ainda, optar por outro plano da ré. A manutenção da contratação atual seria pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1947 Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso da instituição financeira para decretar a improcedência do pedido inicial. Sem custas ou verbas sucumbenciais por expressa disposição legal (art. 55, caput, segunda parte, da Lei 9099/95).” Acórdão datado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1465 260525/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS (OAB 155946/SP) Processo 1010312-87.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ELIANE BERNARDES - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Custas de preparo - R$ 100,70 - ADV: IEDA MARIA DOS SANTOS (OAB 155946/SP), MARA DE OLIVEIRA BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2016 se o inquilino ou fiador, logo ao receber a citação, entendem como incorretos os valores locatícios reclamados na inicial, não repugna o entendimento de que possam eles, já nesse primeiro momento processual, eliminando etapas procedimentais, cumular pedido de purgação da mora, de quantia que achem certa, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 697 Nancy Andrighi, j. em 3.5.2005, DJ. de 23.5.2005, p. 281). Sobre o mesmo tema, também os seguintes julgados: Cumpre delimitar a finalidade da cobrança da comissão de permanência após o vencimento da obrigação: manter, por meio dos juros remuneratórios, a base econômica do negócio; desestimular, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2813 DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CAASP. Estipulante que não é a destinatária final dos prêmios. Ilegitimidade passiva da estipulante reconhecida. Precedentes do E. STJ e desta C. Corte Bandeirante. PRESCRIÇÃO. Na vigência dos contratos de plano

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 fato de o consumidor ter assinado o contrato não legitima a abusividade de cláusula contratual, sobretudo por se tratar de contrato de adesão, o qual não teria sido celebrado sem que as cláusulas lá insertas tivessem sido aceitas, o que não impede o consumidor de buscar a ulterior reparação. Assim, a quantia de R$ 700,00 cobrada (ID 20256266) deve ser devolvida de forma simples, pelas razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2092 peticionamento intermediário. Intime-se. - ADV: EDUARDO D’AVILA (OAB 185625/SP), JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 99489/SP), ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP), EDERKLAY BARBOSA ITO (OAB 193352/SP) Processo 1024660-32.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 105 Processo 1118915-55.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Uilson de Sousa Matos - Calgary Investimentos Imobiliarios Ltda. (Tecnisa S.a.) - 1- À réplica, no prazo de 15 dias. 2- No mesmo lapso temporal, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1968 Todavia, a comissão de permanência, os juros moratórios e a multa podem ser cobrados simultaneamente. Descabimento da repetição do indébito Pré-questionamento. Desnecessidade da menção explícita de todos os dispositivos legais citados pela recorrente Ação julgada improcedente. Decisão mantida. Re