290 resultados encontrados para devolvida de forma simples - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1929 FORUM DE OURINHOS COMARCA DE OURINHOS - SP JUÍZA PRESIDENTE: BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Recurso n. 122/13 - Embargos de Declaração Ref. Proc. nº 753/12 - Juizado Especial Cível de Ipauçu/SP - BV Financeira S/A - CFI (embargante) x Vanderlei Nunes (embargado) SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 67 Nº 0000336-81.2013.8.06.0203/50000 - Embargos de Declaração Cível - Ocara - Embargante: Antonio Genival dos Santos - Diante do exposto, deixo de conhecer do presente recurso. Expedientes Necessários. Dê-se a devida baixa no acervo deste Gabinete. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator Advs: Francisco Roberval Lima de Al
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1362 Processo 1040241-06.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marta Cristina Pereira de Oliveira - Angohoa Construções Empreendimentos Ltda - - San Paolo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Do dispositivo ISSO POSTO, resolvo o mérito da demanda, nos termos
TJSP 26/01/2022 - Pág. 3737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3737 IMISSÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE DETERMINOU A IMISSÃO DA ARREMATANTE NA POSSE DO IMÓVEL. IMÓVEL EM QUE PESA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM FAVOR DA CREDORA FIDUCIÁRIA, EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES, QUE É INCONTROVERSO, COMPROVADA PELA CERTIDÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. INTELIGÊNCIA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 711 Todavia, a incidência do CDC não conduz necessariamente à procedência da ação. O fato de o contrato ser de adesão não importa em qualquer nulidade porque reinante a liberdade de contratar.As partes firmaram cédula de crédito bancário em 17 de junho de 2013, no valor de R$ 31.353,45 para pagamento em 36 parcelas mensais,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1753 Luiz Carlos Momesso - SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 134vº (trânsito em julgado da respeitável sentença que julgou improcedente o pedido do autor), arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimemse. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), T
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1820 executado. Anote-se. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: OSMAR FLORIANO (OAB 84964/SP), JULIANA ABISSAMRA (OAB 275704/SP), MARCIO JOSÉ DE MORAIS LIMA (OAB 348455/SP) Processo 0037284-36.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1055882-55.2017.8.26.0576) (processo principal 105588255.2017.8.26.0576) - Cumpri
TJSP 14/09/2022 - Pág. 1897 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1897 ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS PREFIXADAS E PRESTAÇÕES DE VALOR FIXO AUTORIZAÇÃO PARA A COBRANÇA DA TAXA DE JUROS EFETIVA ANUAL CONTRATADA, CONSOANTE ORIENTAÇÃO DO RECURS
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 65 autora no sentido de majorar o valor da condenação em danos morais para o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Por fim, em decorrência da sucumbência recursal, majoro os honorários advocatícios devidos pela parte promovida, também apelante, de 10% (dez por cento) para 12% (doze por cento), nos termos do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil/2015. Expedientes
TJSP 14/03/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2014 Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1008361-23.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos